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Direito da Família

Estudos

de J. P. Remédio Marques
Editor: Gestlegal, agosto de 2022 ‧
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Estes Estudos de Direito da Família exibem algumas singularidades precipitadas nas dimensões pessoais (aí incluído o estabelecimento da filiação jurídica) e patrimoniais do correspondente regime jurídico, condensando nestes arquipélagos uma parte do pensamento do Autor ao longo dos últimos 15 anos.

Outros sim - porque os nubentes, os unidos de facto ou os cônjuges estabelecem entre si, e com terceiros, naturais relações jurídicas, não obstante a fragilidade da garantia do Direito da Família -, procurou-se dialogar com o Direito das Sociedades Comerciais, com o Direito das Obrigações, com o Direito Canónico e com o Direito Processual Civil, sobretudo o Processo Executivo.

O Código Civil não define, na verdade, todas as situações e relações jurídicas familiares. O Autor acalenta sempre a, não raras vezes, frustre esperança de que algumas das suas posições e orientações já cronologicamente envelhecidas possam ainda ser úteis no julgamento dos casos concretos e no ensino do Direito da Família; e que outras, mais recentes, possam ser sujeitas a severa análise crítica pelos juristas e pelos alunos, estes últimos já iniciáticos e admitidos, igualmente, ao estudo e à reflexão destas disciplinas jurídicas.

Direito da Família

Estudos

de J. P. Remédio Marques

Propriedade Descrição
ISBN: 9789899136021
Editor: Gestlegal
Data de Lançamento: agosto de 2022
Idioma: Português
Dimensões: 159 x 231 x 28 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 614
Tipo de produto: Livro
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Civil
EAN: 9789899136021

SOBRE O AUTOR

J. P. Remédio Marques

Professor auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde tem lecionado Direito Processual Civil (I, II e III), Direito da Família e das Sucessões, Direito da Propriedade Industrial e Patentes e Marcas na União Europeia.
Integra, desde outubro de 2016, o Conselho Consultivo do Tribunal Unificado de Patentes. É também Professor na Universidade Portucalense e membro da APDI.

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