Wook.pt - O Direito - Ano 141.º, 2009 - II

O Direito - Ano 141.º, 2009 - II

de Inocêncio Galvão Telles 

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Sinopse

ACTUALIDADE LEGISLATIVA
Pedro Romano Martinez, O Código do Trabalho revisto

ARTIGOS DOUTRINAIS
J. O. Cardona Ferreira, Arbitragem: Caminho da Justiça? Perspectiva de um magistrado judicial. Breves referências ao recurso, à anulação e execução da sentença arbitral
José Lebre de Freitas, A citação e a notificação do artigo 1407 do Código de Processo Civil: requisitos e nulidade
João Aveiro Pereira, O ónus de concluir nas alegações de recurso em processo civil
Sara Geraldes, A culpa do lesado
Bruno Neves de Sousa, O problema da admissibilidade das cláusulas limitativas e exoneratórias da responsabilidade civil em face do artigo 809.º do Código Civil
Olindo Geraldes, Conflito de deveres
Pedro Correia Henriques, O papel da desculpabilidade no sistema de responsabilidade civil

JURISPRUDÊNCIA ANOTADA
A competência judiciária para o conhecimento de litígio emergente de contrato de concessão internacional. A propósito de duas decisões do STJ
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 12 de Outubro de 2006
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 9 de Outubro de 2008
Anotação por Maria João Matias Fernandes

FUNDADORES
António Alves da Fonseca, José Luciano de Castro

ANTIGOS DIRECTORES
José Luciano de Castro, António Baptista de Sousa (Visconde de Carnaxide), Fernando Martins de Carvalho, Marcello Caetano

O ano de 2009 ficará marcado pela grande crise financeira e económica de 2007-2010.
Num primeiro tempo, a crise foi enfrentada com medidas monetaristas, tomadas pelos Bancos Centrais. Vem, agora, a vez dos legisladores: prevêem-se diplomas de emergência e modificações em Códigos já sedimentados. Reclama-se uma nova ética, uma regulação mais profunda e um controlo, pelo Direito, da realidade económica.
Em Portugal, o "Direito da crise" vem assentar sobre uma permanente turbulência legislativa. Vai exigir-se um redobrado cuidado, no domínio jurídico-científico: seja no plano informativo, de modo a acompanhar as permanentes reformas legislativas, seja no da construção dogmática, com vista a assegurar a harmonia de conjunto.
O Direito promete, desde já, aos seus leitores, acompanhar, no momento, as novidades e ensaiar o controlo científico da caudalosa legiferação nacional. Um ano de crise é uma excelente oportunidade de estudo e reflexão.

O Direito - Ano 141.º, 2009 - II
ISBN: 9789724038926Edição ou reimpressão: Editor: Edições AlmedinaIdioma: PortuguêsDimensões: 160 x 228 x 12 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 498Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Geral
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