O Direito - Ano 140.º, 2008 - IV

de Inocêncio Galvão Telles

editor: Edições Almedina, dezembro de 2008
ESGOTADO OU NÃO DISPONÍVEL
VENDA O SEU LIVRO i
ARTIGOS DOUTRINAIS Paula Costa e Silva, De minimis non curat praetor. O acesso ao sistema judicial e os meios alternativos de resolução de controvérsias: alternatividade efectiva e complementaridade J. P. Remédio Marques, Violação indirecta do direito de patente - Análise comparativa: direito português, direito estrangeiro e jurisprudência Pedro Múrias, Um conceito de atribuição para o direito do não cumprimento Ana Luísa Pinto, Aplicação de medidas de coacção e correspondente forma de reacção. Restrições ao exercício das funções do Ministério Público Albino Mendes Baptista, Cumprimento da obrigação retributíva, salários em atraso e o artigo 36." do Contrato Colectivo de Trabalho dos Futebolistas Filipa Cabral de Andrade Duarte Ribeiro Vicente de Sousa, A procriação medicamente assistida na União Europeia: harmonizar ou reagir? Maria Mariana de Melo Egídio Pereira, A aquisição tendente ao domínio total. Breves reflexões sobre o artigo 490." do Código das Sociedades Comerciais REGISTO BIBLIOGRÁFICO Ignacio Arroyo, Curso de Derecho Marítimo FUNDADORES António Alves da Fonseca, José Luciano de Castro ANTIGOS DIRECTORES José Luciano de Castro, António Baptista de Sousa (Visconde de Carnaxide), Fernando Martins de Carvalho, Marcello Caetano 2008: mais um ano de intensas reformas legislativas. Prosseguem as modificações simplifïcadoras nas áreas comercial, civil e fiscal. Mexe-se na área penal e processual penal. Intensifica-se a transposição do Direito comunitário. E anunciam-se alterações na área dos seguros. Nesta panorâmica de instabilidade legislativa, O Direito irá prosseguir no estudo sereno dos novos textos. Aos apelos à especialização dos juristas, perfeitamente naturais perante a complexidade das fontes, há que corresponder com um esforço de sistematização e de ordenação globais. A Ciência Jurídica Portuguesa, como encrave de Direito romano-germânico nos países do Sul, eleve preservar a sua tradição e o seu elevado nível cultural: uma tarefa a que O Direito se manterá fiel.

O Direito - Ano 140.º, 2008 - IV

de Inocêncio Galvão Telles

Propriedade Descrição
ISBN: 9789724036250
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: dezembro de 2008
Idioma: Português
Dimensões: 159 x 224 x 9 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 248
Tipo de produto: Livro
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Geral
EAN: 9789724036250
O Direito - Ano 141.º - 2009 - V

O Direito - Ano 141.º - 2009 - V

20%
Edições Almedina
14,99€ 10% + 10% CARTÃO
O Direito - Ano 139.º, 2007 - III

O Direito - Ano 139.º, 2007 - III

20%
Edições Almedina
17,28€ 10% + 10% CARTÃO