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O Contrato de Franquia (Franchising)
(3ª Edição)
Editor:
Edições Almedina, junho de 2025 ‧
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SINOPSE
O contrato de franquia tem um relevo enorme na vida comercial. Grande parte das redes de distribuição comercial de bens, e empresas de prestação de serviços, nacionais e internacionais, recorrem a sistemas de franchising.
Neste trabalho procede-se a uma análise pormenorizada deste contrato nas suas diversas vertentes: de direito contratual, com ênfase na cessação do contrato no âmbito do regime geral dos contratos duradouros, de direito societário e de direito da concorrência. Neste quadro, expõe-se detalhadamente a disciplina das restrições verticais da concorrência decorrente do, recente, regulamento n.º 2022/720, da Comissão, que se aplica não só à franquia, mas a todos os contratos de distribuição comercial.
Neste trabalho procede-se a uma análise pormenorizada deste contrato nas suas diversas vertentes: de direito contratual, com ênfase na cessação do contrato no âmbito do regime geral dos contratos duradouros, de direito societário e de direito da concorrência. Neste quadro, expõe-se detalhadamente a disciplina das restrições verticais da concorrência decorrente do, recente, regulamento n.º 2022/720, da Comissão, que se aplica não só à franquia, mas a todos os contratos de distribuição comercial.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789894026617 |
| Editor: | Edições Almedina |
| Data de Lançamento: | junho de 2025 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 158 x 230 x 10 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 222 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Monografias |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito Comercial
|
| EAN: | 9789894026617 |
SOBRE O AUTOR
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