O Âmbito da Patente e a Doutrina dos Equivalentes
Estudos de Direito Intelectual - Tomo IV
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editor:
Edições Almedina, julho de 2019
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SINOPSE
O presente trabalho foi o vencedor da edição de 2018 do Prémio Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão, promovido pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual e versa sobre o âmbito da proteção conferida pelo direito de patente em função do contributo trazido pela invenção protegida ao estado da técnica.
Analisa a relação entre as reivindicações e a extensão da proteção, tendo em conta as diferentes tradições jurídicas e o papel harmonizador da Convenção Europeia sobre Patentes. Aborda também a importância da doutrina dos equivalentes na definição do âmbito das patentes, tal como é entendida em Portugal e nos ordenamentos estrangeiros de maior relevo.
Tendo em conta esta análise, propõe uma reapreciação da função das reivindicações no Direito de Patentes nacional e dos critérios da sua interpretação, bem como dos pressupostos e condicionantes da aplicação da doutrina dos equivalentes em Portugal.
Analisa a relação entre as reivindicações e a extensão da proteção, tendo em conta as diferentes tradições jurídicas e o papel harmonizador da Convenção Europeia sobre Patentes. Aborda também a importância da doutrina dos equivalentes na definição do âmbito das patentes, tal como é entendida em Portugal e nos ordenamentos estrangeiros de maior relevo.
Tendo em conta esta análise, propõe uma reapreciação da função das reivindicações no Direito de Patentes nacional e dos critérios da sua interpretação, bem como dos pressupostos e condicionantes da aplicação da doutrina dos equivalentes em Portugal.
DETALHES
Propriedade | Descrição |
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ISBN: | 9789724079547 |
Editor: | Edições Almedina |
Data de Lançamento: | julho de 2019 |
Idioma: | Português |
Dimensões: | 159 x 229 x 19 mm |
Encadernação: | Capa mole |
Páginas: | 400 |
Tipo de produto: | Livro |
Coleção: | Estudos de Direito Intelectual |
Classificação temática: | Livros em Português > Direito > Direito Comercial |
EAN: | 9789724079547 |
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