O Âmbito da Patente e a Doutrina dos Equivalentes

Estudos de Direito Intelectual - Tomo IV

de Samuel Dias Henriques

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editor: Edições Almedina, julho de 2019
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O presente trabalho foi o vencedor da edição de 2018 do Prémio Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão, promovido pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual e versa sobre o âmbito da proteção conferida pelo direito de patente em função do contributo trazido pela invenção protegida ao estado da técnica.

Analisa a relação entre as reivindicações e a extensão da proteção, tendo em conta as diferentes tradições jurídicas e o papel harmonizador da Convenção Europeia sobre Patentes. Aborda também a importância da doutrina dos equivalentes na definição do âmbito das patentes, tal como é entendida em Portugal e nos ordenamentos estrangeiros de maior relevo.

Tendo em conta esta análise, propõe uma reapreciação da função das reivindicações no Direito de Patentes nacional e dos critérios da sua interpretação, bem como dos pressupostos e condicionantes da aplicação da doutrina dos equivalentes em Portugal.

O Âmbito da Patente e a Doutrina dos Equivalentes

Estudos de Direito Intelectual - Tomo IV

de Samuel Dias Henriques

Propriedade Descrição
ISBN: 9789724079547
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: julho de 2019
Idioma: Português
Dimensões: 159 x 229 x 19 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 400
Tipo de produto: Livro
Coleção: Estudos de Direito Intelectual
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito Comercial
EAN: 9789724079547
Samuel Dias Henriques

Em 2018 concluiu o Mestrado Científico em Direito Intelectual pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com a defesa da presente dissertação, vencedora do Prémio Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão. Advogado associado da Luís Silva Morais, Sérgio Gonçalves do Cabo & Associados.

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