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Nacionalidade e Estrangeiros

(5ª Edição)

de Edgar Valles
Editor: Edições Almedina, abril de 2025 ‧
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Esta nova edição resulta de alterações legislativas, sobretudo em matéria de entrada e permanência de estrangeiros, com realce para o Decreto-Lei nº 37-A/2024, de 3 de junho, que procedeu à revogação dos procedimentos de autorização de residência assentes em manifestação de interesse. Mais recentemente, a Lei nº 9/2025, de 13 de fevereiro, veio repor a manifestação de interesse para os chamados cidadãos CPLP. Também ocorreram medidas relevantes nos processos de nacionalidade (Balcão da Nacionalidade).

«A nitidez e perceptibilidade com que as distintas matérias são equacionadas caracterizam esta obra abrangente, em bom momento lançada à estampa por quem é há muito experimentado no domínio em apreço, afigurando-se um guia indispensável»
Do Prefácio do Doutor António Crystêllo Tavares

Nacionalidade e Estrangeiros

(5ª Edição)

de Edgar Valles

Propriedade Descrição
ISBN: 9789894026242
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: abril de 2025
Idioma: Português
Dimensões: 162 x 232 x 15 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 336
Tipo de produto: Livro
Coleção: Guias Práticos
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Civil
EAN: 9789894026242

SOBRE O AUTOR

Edgar Valles

Edgar Valles nasceu em 1953, em Angola, onde viveu até aos 17 anos. De origem goesa, passou por três continentes. A residir em Portugal desde 1970, participou na luta antifascista. Advogado de profissão, foi também jornalista e é autor de 19 livros, sobretudo jurídicos.

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