O Conceito de Imitação de Marca Registada
de Jorge Cruz
editor:
Petrony Editora, março de 2018
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DATA PREVISTA DE ENTREGA
A Data Prevista de Entrega é uma previsão não vinculativa e que analisa vários fatores, tais como: a disponibilidade de stock do artigo, o tempo de trânsito para a morada de destino, o tempo de processamento, entre outros.
A data prevista de entrega pode ser alvo de alterações e recálculos, nos seguintes cenários não exclusivos: caso o pagamento não seja efetuado de imediato; o cliente altere a sua encomenda; exista uma diferença na disponibilidade de um artigo; necessidade de um pagamento suplementar; entre outros.
Pode consultar a data prevista de entrega da sua encomenda no último passo do checkout e confirmar a mesma nos detalhes da encomenda a partir da área de cliente
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EM STOCK
Pelo menos uma unidade deste artigo encontra-se disponível no nosso armazém. Sujeito a confirmação após pagamento.
PRÉ-LANÇAMENTO
A data apresentada corresponde à data de lançamento do artigo no mercado. As encomendas serão entregues na data de lançamento se registadas e pagas até 48h úteis antes dessa data e para moradas em Portugal Continental. Para encomendas registadas depois desse prazo ou para outros destinos, será indicada uma data prevista de entrega.
DISPONÍVEL
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Oferta de portes: válida para entregas Standard e em Pontos de Recolha, em Portugal Continental, em encomendas de valor igual ou superior a 15€. Para encomendas de valor inferior a 15€, o valor dos portes é devolvido em cartão Wookmais. Os serviços extra como a entrega ao sábado e Janela Horária têm um custo adicional não gratuito.
Oferta de Portes válida para entregas nos Açores e Madeira, em todas as encomendas enviadas por Entrega Standard. Ofertas de portes válidas para encomendas até 10 kg.
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A questão da confundibilidade entre as marcas é um dos mais debatidos temas da propriedade industrial, ocupando um plano central na prática dos profissionais nesta área.
Neste livro, o Autor analisa detalhadamente a evolução do conceito de imitação de marca registada na lei portuguesa - desde a primeira lei de marcas, de 1883.
Faz uma apreciação crítica da aplicação deste conceito, sobretudo ao nível das decisões administrativas, concluindo com a sua proposta de redacção para a previsão legal.
Neste livro, o Autor analisa detalhadamente a evolução do conceito de imitação de marca registada na lei portuguesa - desde a primeira lei de marcas, de 1883.
Faz uma apreciação crítica da aplicação deste conceito, sobretudo ao nível das decisões administrativas, concluindo com a sua proposta de redacção para a previsão legal.
Propriedade | Descrição |
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ISBN: | 9789726852445 |
Editor: | Petrony Editora |
Data de Lançamento: | março de 2018 |
Idioma: | Português |
Dimensões: | 160 x 228 x 13 mm |
Encadernação: | Capa mole |
Páginas: | 220 |
Tipo de produto: | Livro |
Classificação temática: | Livros em Português > Direito > Direito Comercial |
EAN: | 9789726852445 |
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