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Garantia Patrimonial e Prejudicialidade
Um estudo sobre a Resolução em Benefício da Massa
Livro
eBook
Editor:
Edições Almedina, junho de 2017 ‧
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SINOPSE
A Resolução em Benefício da Massa constitui um dos mecanismos mais relevantes do Direito da Insolvência, assumindo-se como "fiel escudeira" da garantia patrimonial e assegurando a prevalência do interesse dos credores relativamente a actos que diminuam o património do devedor ou lesem a par conditio creditorum.
O aprofundamento científico deste instituto juntamente com os meios de conservação da garantia patrimonial previstos na Lei Civil, como proposto no presente estudo, revela-se necessário para a identificação da finalidade da Resolução em Benefício da Massa e para a interpretação do respectivo regime de acordo com os princípios subjacentes, contribuindo para que este mecanismo possa marcar diferença no destino de tantos processos de insolvência em Portugal.
O aprofundamento científico deste instituto juntamente com os meios de conservação da garantia patrimonial previstos na Lei Civil, como proposto no presente estudo, revela-se necessário para a identificação da finalidade da Resolução em Benefício da Massa e para a interpretação do respectivo regime de acordo com os princípios subjacentes, contribuindo para que este mecanismo possa marcar diferença no destino de tantos processos de insolvência em Portugal.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789724070438 |
| Editor: | Edições Almedina |
| Data de Lançamento: | junho de 2017 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 160 x 240 x 16 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 334 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Monografias |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito Comercial
|
| EAN: | 9789724070438 |
SOBRE O AUTOR
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