Manual Prático de Jurisprudência Eleitoral
de Gilles Cistac
editor:
Escolar Editora, junho de 2011
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QUANDO VOU RECEBER A MINHA ENCOMENDA?
O envio da sua encomenda depende da disponibilidade do(s) artigo(s) encomendado(s).
» a disponibilidade mais elevada do(s) artigo(s) que está a encomendar
» o prazo de entrega definido para o tipo de envio escolhido, e
» a possibilidade de atrasos provocados por greves, tumultos e outros fatores fora do controle das empresas de transporte.
Sendo a sua encomenda constituída apenas por produtos EM STOCK*, irá recebê-la dia útil seguinte ao da encomenda, caso a confirmação do seu pagamento nos seja comunicada até às 12h00 de um dia útil e, no checkout, opte por selecionar o método de envio, pago, CTT EXPRESSO – 24H. Optando por outro método de envio, gratuito, a sua encomenda poderá ser-lhe entregue até dois dias úteis após a receção da confirmação do seu pagamento, se a mesma se verificar num dia útil.
Esta disponibilidade indica que o produto não se encontra em stock e que demorará x dias úteis a chegar do fornecedor. Estes produtos, especialmente as edições mais antigas, estão sujeitos à confirmação de preço e disponibilidade de stock no fornecedor.
Os produtos com esta disponibilidade têm entrega prevista a partir da data de lançamento.
Tipo de disponibilidade associada a artigos digitais (tais como eBooks, Audiolivros e cheques-prenda digitais), que são disponibilizados de imediato, após o pagamento da encomenda. No caso dos eBooks e Audiolivros, a disponibilização ocorre na sua biblioteca.
O envio da sua encomenda depende da disponibilidade do(s) artigo(s) encomendado(s).
Para saber o prazo que levará a receber a sua encomenda, tenha em consideração:
» a disponibilidade mais elevada do(s) artigo(s) que está a encomendar
» o prazo de entrega definido para o tipo de envio escolhido, e
» a possibilidade de atrasos provocados por greves, tumultos e outros fatores fora do controle das empresas de transporte.
EM STOCK
Sendo a sua encomenda constituída apenas por produtos EM STOCK*, irá recebê-la dia útil seguinte ao da encomenda, caso a confirmação do seu pagamento nos seja comunicada até às 12h00 de um dia útil e, no checkout, opte por selecionar o método de envio, pago, CTT EXPRESSO – 24H. Optando por outro método de envio, gratuito, a sua encomenda poderá ser-lhe entregue até dois dias úteis após a receção da confirmação do seu pagamento, se a mesma se verificar num dia útil.
* esta disponibilidade apenas é garantida para uma unidade de cada produto e sempre sujeita ao stock existente no momento em que a confirmação do pagamento nos for comunicada.
ENVIO ATÉ X DIAS
Esta disponibilidade indica que o produto não se encontra em stock e que demorará x dias úteis a chegar do fornecedor. Estes produtos, especialmente as edições mais antigas, estão sujeitos à confirmação de preço e disponibilidade de stock no fornecedor.
PRÉ-LANÇAMENTO
Os produtos com esta disponibilidade têm entrega prevista a partir da data de lançamento.
DISPONIBILIDADE IMEDIATA
Tipo de disponibilidade associada a artigos digitais (tais como eBooks, Audiolivros e cheques-prenda digitais), que são disponibilizados de imediato, após o pagamento da encomenda. No caso dos eBooks e Audiolivros, a disponibilização ocorre na sua biblioteca.
Para calcular o tempo de entrega de uma encomenda deverá somar à disponibilidade mais elevada dos artigos que está a encomendar o tempo de entrega associado ao tipo de envio escolhido, salvo atrasos provocados por greves, tumultos e outros fatores fora do controle das empresas de transporte.
"O direito eleitoral ainda não obteve dos juristas moçambicanos, de uma maneira geral, o interesse, o estudo e o aprofundamento que merece, se tivermos em conta que «eleições transparentes, livres e justas» são um dos importantes pilares de qualquer sistema político que se pretenda democrático.
Boa razão para saudar este trabalho que o Professor Cistac torna público, e que mais não pretende ser que um recensear, por tópicos ligados à estrutura e modo como se desenvolve o processo eleitoral, do tratamento jurisprudencial dado ao contencioso eleitoral.
A democracia em Moçambique é jovem e está ainda muito longe (nem outra coisa se poderia esperar) de atingir um estádio desenvolvido ou sequer consolidado; mas justo é afirmar também que, não obstante todas as suas limitações, em matéria eleitoral já há muitas e válidas reflexões e experiências dos competentes órgãos eleitorais moçambicanos, e que esse legado e património não se devem perder e, bem pelo contrário, terão que ser valorizados. Este estudo do Professor Cistac é um passo certo nessa direcção.
Os processos eleitorais devem ser momentos importantes da afirmação dos melhores valores sociais, de respeito recíproco de cidadania e da paz social, de construção duma sã convivência, nesta longa e árdua caminhada que é construir um Estado de Direito de justiça social.
In Prefácio
Rui Baltazar dos Santos Alves
Antigo Presidente do Conselho Constitucion"
Boa razão para saudar este trabalho que o Professor Cistac torna público, e que mais não pretende ser que um recensear, por tópicos ligados à estrutura e modo como se desenvolve o processo eleitoral, do tratamento jurisprudencial dado ao contencioso eleitoral.
A democracia em Moçambique é jovem e está ainda muito longe (nem outra coisa se poderia esperar) de atingir um estádio desenvolvido ou sequer consolidado; mas justo é afirmar também que, não obstante todas as suas limitações, em matéria eleitoral já há muitas e válidas reflexões e experiências dos competentes órgãos eleitorais moçambicanos, e que esse legado e património não se devem perder e, bem pelo contrário, terão que ser valorizados. Este estudo do Professor Cistac é um passo certo nessa direcção.
Os processos eleitorais devem ser momentos importantes da afirmação dos melhores valores sociais, de respeito recíproco de cidadania e da paz social, de construção duma sã convivência, nesta longa e árdua caminhada que é construir um Estado de Direito de justiça social.
In Prefácio
Rui Baltazar dos Santos Alves
Antigo Presidente do Conselho Constitucion"
| ISBN: | 9789896700263 |
| Editor: | Escolar Editora |
| Ano: | 2011 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 149 x 228 x 2 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 90 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Classificação temática: | Livros em Português > Direito > Direito Administrativo Livros em Português > Direito > Direito Internacional |
| EAN: | 9789896700263 |
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