Lusíada - Direito e Ambiente - Ano I, N.º 1

Branca Martins da Cruz Desenvolvimento sustentável e responsabilidade ambiental Délton Winter de Carvalho A formação sistémica do sentido jurídico de meio ambiente Délton Winter de Carvalho A teoria do dano ambiental futuro: a responsabilização civil por riscos ambientais Eckard Rehbinder Implementation of the environmental liability directive in Germany Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho O problema da liberdade no contexto ambiental Franco Giampietro La disciplina postanziale e processuale dei danno ambienlale Lígia Carvalho de Abreu A análise do risco no contexto do princípio da precaução Ney de Barros Bello Filho As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado Ney de Barros Bello Filho A proteção jurídica do ambiente: do interesse difuso ao direito subjetivo Ney de Barros Bello Filho A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente Nicolao Dino A proteção do património cultural em face da omissão do poder p úblico Patryck de Araújo Ayala Participação pública e informação na regulação dos riscos de alimentos geneticamente modificados: um caminho de défices e excessos no direito ambiental brasileiro Paulo Affonso Leme Machado Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal Paulo Affonso Leme Machado O princípio da precaução e a avaliação de riscos Sydney Guerra Desenvolvimento sustentável x crise ambiental: breves reflexões sobre o direito internacional ambiental na sociedade de risco global Vera Lúcia Jucovsky Instrumentos jurídicos de participação da sociedade na proteção do meio ambiente no Brasil