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Ambiente

Colectânea de Legislação Ambiental Nacional

de Sofia Sá e Mário de Melo Rocha

editor: Vida Económica, junho de 2007
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Actualizado até Maio de 2007 + CDRom

A mais completa e actualizada obra sobre a legislação do ambiental já disponível.

Tratou-se de compilar os mais relevantes diplomas jus-ambientais e afins, visando sistematizar a tarefa de quem, frequentemente, se depara com a dispersão e multiplicidade dos normativos jurídicos de Ambiente. Esse objectivo está repartido por 8 capítulos, referentes aos diplomas gerais e aos sectoriais, estes últimos relativos à água, ao ar, à conservação da natureza, aos solos, à energia, aos resíduos e ao ruído.

A presente Colectânea trata, exclusivamente, de legislação nacional. Nem por isso deixará de ser dito, como é devido, que para ela contribuiu decisivamente a ordem jurídica comunitária. Em muitos casos, na maioria dos casos, a legislação que se apresenta resulta da transposição para o direito português de normativos comunitários em matéria ambiental, correspondendo ao papel de liderança que, nesta área, a União Europeia tem desempenhado.

Ambiente

Colectânea de Legislação Ambiental Nacional

de Sofia Sá e Mário de Melo Rocha

Propriedade Descrição
ISBN: 9789727882250
Editor: Vida Económica
Data de Lançamento: junho de 2007
Idioma: Português
Dimensões: 173 x 236 x 53 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 1036
Tipo de produto: Livro
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito do Ambiente
EAN: 9727882250002
Responsabilidade Ambiental

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