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Lições de Procedimento e Processo Tributário

(8ª Edição)

de Joaquim Freitas da Rocha
Editor: Edições Almedina, setembro de 2021 ‧
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A presente edição destas Lições mantém quase intacta a estrutura discursiva e sistemática subjacente às edições anteriores. Apenas se procederam a alterações pontuais, embora não insignificantes, motivadas quer pelas contínuas intervenções normativas - que colocam os estudiosos em constante sobressalto científico -, quer pelas sempre úteis decisões jurisprudenciais, que continuam a ser ainda um dos mais valiosos substratos da obra.

Tratando-se de um texto essencialmente para estudiosos, entende-se que não pode deixar de ser feito o adequado compromisso entre um enfoque doutrinário, tendencialmente mais abstrato e axiologicamente mais denso, e um enfoque baseado nos casos decididos, necessariamente mais concreto e que envolve uma natureza mais praxiológica.

Lições de Procedimento e Processo Tributário

(8ª Edição)

de Joaquim Freitas da Rocha

Propriedade Descrição
ISBN: 9789724097787
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: setembro de 2021
Idioma: Português
Dimensões: 160 x 241 x 24 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 548
Tipo de produto: Livro
Coleção: Manuais Universitários
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Fiscal
EAN: 9789724097787

SOBRE O AUTOR

Joaquim Freitas da Rocha

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Professor em exclusividade na Escola de Direito da Universidade do Minho, Formador no CEJ e Conferencista regular.

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