Lei-Quadro das Contraordenações Ambientais

Anotada e comentada

de Ana Sirage Coimbra
Editor: Edições Almedina, novembro de 2022 ‧
51,60€
46,44€
ESGOTADO OU NÃO DISPONÍVEL
Venda o seu livro
Atendendo à centralidade das questões ambientais na agenda política nacional, europeia e internacional, e à urgência na promoção da tutela ambiental nas dimensões individual e coletiva, esta anotação à Lei-Quadro das Contraordenações Ambientais configura uma oportunidade para revigorar aqueles propósitos.

Sem prescindir da alusão a jurisprudência relativa aos ilícitos ambientais e de ordenamento do território, o presente trabalho menciona ainda alguma bibliografia e jurisprudência relevante sobre o direito das contraordenações em geral, pela sua pertinência para a compreensão das questões objeto de análise.

Lei-Quadro das Contraordenações Ambientais

Anotada e comentada

de Ana Sirage Coimbra

Propriedade Descrição
ISBN: 9789894008545
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: novembro de 2022
Idioma: Português
Dimensões: 162 x 241 x 21 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 454
Tipo de produto: Livro
Coleção: Legislação Anotada
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Penal
EAN: 9789894008545

Um óptimo instrumento de trabalho para quem lida com questões do foro.

Bruno

Anotações atuais e pertinentes com referência a doutrina, jurisprudência e remissões essenciais para outros artigos e legislação. Bastante completo e elucidativo.

SOBRE O AUTOR

Ana Sirage Coimbra

É Mestre em Direito Judiciário e em Administração Pública pela Universidade do Minho, Doutoranda em Ciências Jurídicas Públicas na Escola de Direito da Universidade do Minho, Investigadora no Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) da Escola de Direito da Universidade do Minho, formadora nas áreas do Direito das Contraordenações, Direito Administrativo e legislação da proteção de dados pessoais, e autora de várias publicações e artigos relacionados com as suas áreas de atuação. Jurista em funções públicas desde 2001, o seu percurso profissional passou pelo exercício de funções dirigentes na Escola de Direito da Universidade do Minho e no extinto Governo Civil do Porto. Desde 2015 exerce as funções de Coordenadora do Gabinete de Processamento das Contraordenações da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.

(ver mais)

LIVROS DA MESMA COLEÇÃO

DO MESMO AUTOR

QUEM COMPROU TAMBÉM COMPROU