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Fundamentos Romanísticos do Direito Privado - Volume I
Compra e venda e transmissão da propriedade
Editor:
Gestlegal, dezembro de 2020 ‧
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SINOPSE
Este livro é o primeiro volume de uma obra constituída por diversos estudos sobre temas em que o direito privado actual consagra soluções cujas raízes se encontram no direito romano; o segundo volume será publicado em breve.
Este volume inclui três desses estudos, todos eles sobre a compra e venda e os seus efeitos, simplesmente obrigacionais ou também reais, desde Roma até à actualidade, e a sua relação com a transferência da propriedade.
Neles, assumem particular relevância a construção doutrinal do «sistema do título e do modo», a partir do século XVI, com base no direito romano, o seu acolhimento em Portugal até ao primeiro Código Civil, assim como a sua conservação em alguns códigos civis ainda em vigor, designadamente no espanhol; mas também o afastamento desse sistema no Código Civil francês, que o substituiu pelo «sistema do título» - também com precedentes romanos, contra o que geralmente é sustentado pela civilística -, e a consagração deste no Código de Seabra e no nosso Código Civil actual.
Este volume inclui três desses estudos, todos eles sobre a compra e venda e os seus efeitos, simplesmente obrigacionais ou também reais, desde Roma até à actualidade, e a sua relação com a transferência da propriedade.
Neles, assumem particular relevância a construção doutrinal do «sistema do título e do modo», a partir do século XVI, com base no direito romano, o seu acolhimento em Portugal até ao primeiro Código Civil, assim como a sua conservação em alguns códigos civis ainda em vigor, designadamente no espanhol; mas também o afastamento desse sistema no Código Civil francês, que o substituiu pelo «sistema do título» - também com precedentes romanos, contra o que geralmente é sustentado pela civilística -, e a consagração deste no Código de Seabra e no nosso Código Civil actual.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789898951540 |
| Editor: | Gestlegal |
| Data de Lançamento: | dezembro de 2020 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 159 x 230 x 10 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 240 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Monografias |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
História e Estudos do Direito
|
| EAN: | 9789898951540 |
SOBRE O AUTOR
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