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Fundamentos Romanísticos do Direito Privado - Volume I

Compra e venda e transmissão da propriedade

de António A. Vieira Cunha
Editor: Gestlegal, dezembro de 2020 ‧
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Este livro é o primeiro volume de uma obra constituída por diversos estudos sobre temas em que o direito privado actual consagra soluções cujas raízes se encontram no direito romano; o segundo volume será publicado em breve.

Este volume inclui três desses estudos, todos eles sobre a compra e venda e os seus efeitos, simplesmente obrigacionais ou também reais, desde Roma até à actualidade, e a sua relação com a transferência da propriedade.

Neles, assumem particular relevância a construção doutrinal do «sistema do título e do modo», a partir do século XVI, com base no direito romano, o seu acolhimento em Portugal até ao primeiro Código Civil, assim como a sua conservação em alguns códigos civis ainda em vigor, designadamente no espanhol; mas também o afastamento desse sistema no Código Civil francês, que o substituiu pelo «sistema do título» - também com precedentes romanos, contra o que geralmente é sustentado pela civilística -, e a consagração deste no Código de Seabra e no nosso Código Civil actual.

Fundamentos Romanísticos do Direito Privado - Volume I

Compra e venda e transmissão da propriedade

de António A. Vieira Cunha

Propriedade Descrição
ISBN: 9789898951540
Editor: Gestlegal
Data de Lançamento: dezembro de 2020
Idioma: Português
Dimensões: 159 x 230 x 10 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 240
Tipo de produto: Livro
Coleção: Monografias
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > História e Estudos do Direito
EAN: 9789898951540

SOBRE O AUTOR

António A. Vieira Cunha

Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

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