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Fundamentos de Direito Público
editor:
UCP Editora, setembro de 2024
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SINOPSE
Qualquer reflexão sobre os fundamentos do Direito Público implica o conhecimento do longo processo histórico que conduziu à formação do Estado de Direito, paradigma de organização social hoje dominante no Ocidente.
Um percurso iniciado na Antiguidade e que tem nas Revoluções Liberais um dos seus pontos mais marcantes, uma vez que foi nesse momento que se consolidaram as ideias que constituem os seus três pilares: direitos fundamentais dos cidadãos; separação dos poderes legislativo, executivo e jurisdicional; e afirmação da soberania popular.
Não obstante, refletir sobre os fundamentos do Direito Público é também compreender as diferentes configurações que esse modelo de Estado assumiu posteriormente, bem como os desafios que no presente lhe colocam a sociedade de risco global e a emergência do novo universo digital.
Um percurso iniciado na Antiguidade e que tem nas Revoluções Liberais um dos seus pontos mais marcantes, uma vez que foi nesse momento que se consolidaram as ideias que constituem os seus três pilares: direitos fundamentais dos cidadãos; separação dos poderes legislativo, executivo e jurisdicional; e afirmação da soberania popular.
Não obstante, refletir sobre os fundamentos do Direito Público é também compreender as diferentes configurações que esse modelo de Estado assumiu posteriormente, bem como os desafios que no presente lhe colocam a sociedade de risco global e a emergência do novo universo digital.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789725410462 |
| Editor: | UCP Editora |
| Data de Lançamento: | setembro de 2024 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 171 x 245 x 27 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 520 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Classificação temática: | Livros em Português > Direito > Direito Administrativo |
| EAN: | 9789725410462 |
SOBRE O AUTOR
Jorge Pereira da Silva
Jorge Pereira da Silva é licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (UCP), onde também concluiu o mestrado (2002) e o doutoramento (2014). Entre 2014 e 2021, dirigiu a Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da UCP, instituição onde leciona Fundamentos de Direito Público e Direitos Fundamentais e é também investigador do Católica Research Centre for the Future of Law. Assessor do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, é ainda jurisconsulto e árbitro. Em 2023 publicou Fundamental Rights in the Digital Era and Free Speech on Social Networks, Atenas: European Law School Network.
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