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Direitos Fundamentais para o Universo Digital
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Editor:
Fundação Francisco Manuel dos Santos, Janeiro de 2024 ‧
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SINOPSE
A internet e as tecnologias associadas tornaram-se omnipresentes nas nossas vidas e desafiam os direitos fundamentais dos cidadãos. Estabelecidos há mais dois séculos para proteger a dignidade humana no mundo físico, estes direitos têm vindo a evoluir e hoje é necessário adaptá-los às exigências e às ameaças sentidas pelas pessoas no universo digital.
Acesso à rede, proteção de dados pessoais, segurança da navegação, proibição de aplicações maliciosas da inteligência artificial e liberdade de expressão nas redes sociais são os principais rostos de uma novíssima geração de direitos fundamentais.
Este ensaio analisa o modo como estes direitos têm sido concretizados, no plano europeu e nacional, com vista a salvaguardar juridicamente os cidadãos neste mundo novo, que tem tanto de admirável como de perigoso.
Acesso à rede, proteção de dados pessoais, segurança da navegação, proibição de aplicações maliciosas da inteligência artificial e liberdade de expressão nas redes sociais são os principais rostos de uma novíssima geração de direitos fundamentais.
Este ensaio analisa o modo como estes direitos têm sido concretizados, no plano europeu e nacional, com vista a salvaguardar juridicamente os cidadãos neste mundo novo, que tem tanto de admirável como de perigoso.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789899153349 |
| Editor: | Fundação Francisco Manuel dos Santos |
| Data de Lançamento: | Janeiro de 2024 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 130 x 199 x 8 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 144 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Ensaios FFMS |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Geral
|
| EAN: | 9789899153349 |
SOBRE O AUTOR
Jorge Pereira da Silva
Jorge Pereira da Silva é licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (UCP), onde também concluiu o mestrado (2002) e o doutoramento (2014). Entre 2014 e 2021, dirigiu a Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da UCP, instituição onde leciona Fundamentos de Direito Público e Direitos Fundamentais e é também investigador do Católica Research Centre for the Future of Law. Assessor do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, é ainda jurisconsulto e árbitro. Em 2023 publicou Fundamental Rights in the Digital Era and Free Speech on Social Networks, Atenas: European Law School Network.
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