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Estudos de Direito do Desporto

de Victor Hugo Ventura
Editor: Edições Almedina, outubro de 2023 ‧
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Este Estudos de Direito do Desporto representa, no essencial, uma compilação de estudos cobrindo matérias diversas. Grosso modo, os temas abordados têm em comum versarem sobre o estatuto jurídico-laboral dos trabalhadores desportivos, desde a matéria do tempo de trabalho, a cessação do contrato de trabalho, tanto do desportista como do treinador, o regime dos prémios por objetivos, bem como a relação entre o atleta e o seu empresário desportivo.

A estes estudos soma-se um ensaio, inédito, onde é problematizada a relação dos regulamentos desportivos com o princípio da legalidade no contexto do Direito Administrativo.

Estudos de Direito do Desporto

de Victor Hugo Ventura

Propriedade Descrição
ISBN: 9789894015789
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: outubro de 2023
Idioma: Português
Dimensões: 136 x 230 x 12 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 228
Tipo de produto: Livro
Coleção: Estudos
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Civil
EAN: 9789894015789

SOBRE O AUTOR

Victor Hugo Ventura

Victor Hugo Ventura é licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa - Porto (2013) e Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade Católica Portuguesa - Porto (2016), encontrando-se atualmente a frequentar o Doutoramento em Direito nesta instituição (desde 2016). Iniciou o seu percurso profissional na Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), foi Assistente Convidado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (ISCAP) e é atualmente advogado na Cuatrecasas, Gonçalves Pereira, no departamento laboral. Desenvolve investigação nas áreas do Direito do Trabalho, Direito do Desporto e Direito Civil, tendo sido distinguido, nesses contextos, com os prémios Professor João Baptista Machado (2017), Garrigues (2017) e Teresa Rosmaninho (2018). É autor e coautor de obras e artigos em revistas da especialidade e orador em conferências e formações académicas.

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