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O Acompanhamento de Maiores na Jurisprudência: Regime Substantivo e Processual

Perspectivas analíticas e comparadas (2ª Edição)

de Bruno Mestre
Editor: Edições Almedina, maio de 2026 ‧
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A primeira edição da presente obra teve um acolhimento muito favorável no mercado, tendo esgotado num ano, pelo que se impunha uma reimpressão; pese embora a jurisprudência se tenha mantido relativamente estável, tendo desenvolvido o acervo publicado nos primeiros cinco anos de vigência da Lei n.º 49/2018, de 14/08, optámos por enriquecer esta publicação com novas decisões que foram sendo divulgadas nos sítios habituais; de realçar as nossas anotações críticas aos acórdãos do Tribunal Constitucional n.º 186/2026 (sobre a recorribilidade das decisões proferidas nos processos) e n.º 652/2025 (sobre a restrição de direitos pessoais); com esta obra actualizada, esperamos conseguir apresentar ao leitor uma análise crítica e comparada sobre o status quo e as perspectivas de evolução do acompanhamento de maiores nos Tribunais portugueses.

O Acompanhamento de Maiores na Jurisprudência: Regime Substantivo e Processual

Perspectivas analíticas e comparadas (2ª Edição)

de Bruno Mestre

Propriedade Descrição
ISBN: 9789894032496
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: maio de 2026
Idioma: Português
Dimensões: 159 x 231 x 13 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 286
Tipo de produto: Livro
Coleção: Casa do Juiz
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Civil
EAN: 9789894032496

SOBRE O AUTOR

Bruno Mestre

Licenciado em Direito (pré-Bolonha) pela Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto (2004); Master of Research (2006) e Doutoramento (PhD) (2009) em Direito do Trabalho Europeu e Comparado, realizados no European University Institute, de Florença, enquanto bolseiro, inicialmente do Ministério dos Negócios Estrangeiros e, posteriormente, da Fundação para a Ciência e para a Tecnologia; enquanto realizava os seus estudos pós-graduados, participou em projectos de investigação europeus (AGIRE e RefGov); lecionou no ensino superior público e privado em cursos de Licenciatura, Pós-Graduação e Mestrado (IPCA – Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Universidade Lusófona do Porto, Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto e Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa); atualmente exerce a função de Magistrado Judicial, com passagem pelas comarcas dos Açores, Braga e Trás-os-Montes; autor de diversos artigos publicados em revistas e obras coletivas, nacionais e internacionais; participa habitualmente, enquanto orador, em conferências e ações de formação, v.g: no Centro de Estudos Judiciários, na UCP-Porto, entre outros.

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