Erro e Vinculação Negocial

(2ª Reimpressão da Edição de Novembro/2002)

de António Pinto Monteiro

editor: Edições Almedina, setembro de 2010
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O presente estudo sobre Erro e vinculação negocial é elaborado a partir de várias situações concretas em que o comprador de determinado bem lhe dá um destino diferente do que havia declarado. Pode o vendedor reagir? De que modo? Problema semelhante pode surgir no âmbito da expropriação por utilidade pública, sendo aí solucionado através do direito de reversão. Mas fora de tal contexto o problema subsiste. A fim de encontrar uma resposta fundamentada, são analisadas várias decisões dos nossos tribunais e percorridos alguns dos institutos mais importantes do direito privado, como o erro, a alteração das circunstâncias, o não cumprimento e o enriquecimento sem causa, assim corno é definido o âmbito da relação contratual.

Erro e Vinculação Negocial

(2ª Reimpressão da Edição de Novembro/2002)

de António Pinto Monteiro

Propriedade Descrição
ISBN: 9789724017006
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: setembro de 2010
Idioma: Português
Dimensões: 159 x 229 x 4 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 56
Tipo de produto: Livro
Coleção: Monografias
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito Civil
EAN: 9789724017006
Idade Mínima Recomendada: Não aplicável
António Pinto Monteiro

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

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