Revista de Legislação e Jurisprudência
Ano 154.º - N.º 4051
Editor:
Gestlegal, junho de 2025 ‧
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IMEDIATO
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EM STOCK
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SINOPSE
Nota de Homenagem
Doutor Francisco Pereira Coelho
António Pinto Monteiro
SECÇÃO DE DOUTRINA
Cláusula penal e cláusula de fixação antecipada da indemnização no direito português
António Pinto Monteiro
SECÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
STJ (2.ª Secção) - Acórdão de 04-04-2024 (Reconhecimento de dívida, presunção e causa: o caso dos reconhecimentos com indicação da relação fundamental)
Filipe Cassiano dos Santos
TRE - Acórdão de 26-10-2023 (A «sustentável leveza» de uma petição inicial)
Miguel Mesquita
Doutor Francisco Pereira Coelho
António Pinto Monteiro
SECÇÃO DE DOUTRINA
Cláusula penal e cláusula de fixação antecipada da indemnização no direito português
António Pinto Monteiro
SECÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
STJ (2.ª Secção) - Acórdão de 04-04-2024 (Reconhecimento de dívida, presunção e causa: o caso dos reconhecimentos com indicação da relação fundamental)
Filipe Cassiano dos Santos
TRE - Acórdão de 26-10-2023 (A «sustentável leveza» de uma petição inicial)
Miguel Mesquita
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9770870840518 |
| Editor: | Gestlegal |
| Data de Lançamento: | junho de 2025 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 212 x 294 x 3 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 67 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | RLJ |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito Administrativo
|
| EAN: | 9770870840518 |