Do Processo de Execução

(9ª Edição)

de Helder Martins Leitão
Editor: Librum Editora, maio de 2018 ‧
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Se a decisão final não salta do papel, se a sentença não se desembrulha, se o aresto se queda inerte, então, a Justiça não passa de simulação, de coisa lúdica ou, pior ainda, de cadáver putrefacto.
Há que insuflar-lhe dinâmica, acostar-lhe motores, desprender-lhe amarras.
Executá-la.
Mas, com verdade; mas, concretamente; mas, sacando-lhe resultados práticos. A importância do processo executivo é de monta tal que o seu inêxito é, será, o carrasco da Justiça, como, aliás, se vem constatando.
E, não foi o Decreto-Lei n.º 226/2008, de 20 de Novembro, nem mesmo a Lei n.º 41/2013, de 26 de Junho, que vieram alterar a desesperada situação.
De todo, que não.
Pena, uma vez mais, o legislador ter cutucado a onça com vara muito curta.

Do Processo de Execução

(9ª Edição)

de Helder Martins Leitão

Propriedade Descrição
ISBN: 9789895407415
Editor: Librum Editora
Data de Lançamento: maio de 2018
Idioma: Português
Dimensões: 160 x 233 x 16 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 301
Tipo de produto: Livro
Coleção: Nova Vademecum
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Fiscal
EAN: 9789895407415

SOBRE O AUTOR

Helder Martins Leitão

Exerceu advocacia cerca de 40 anos, sobretudo na área do Direito Fiscal, desde um tempo em que a matéria era ainda considerada como uma disciplina de gaveta, como lhe chamava o Prof. Teixeira Ribeiro.
Cedo começou a dedicar-se à transmissão pela via da escrita dos conhecimentos que ia adquirindo através da prática administrativo-forense e do seu constante e aturado estudo dos diversos ramos do Direito.
Foi da sua iniciativa o lançamento de duas coleções vocacionadas, sobretudo para o jovem licenciado, uma no âmbito do processo civil e outra do processo tributário – a Coleção Vademecum e a Coleção Fiscus.
As quais vieram a ter um espaço ímpar no plano editorial português.
Dotado de uma atraente forma de escrita e sempre tendo em conta que o Direito é transversal a tudo o mais, manifestamente multidisciplinar, é com essas armas que partiu para a difusão da matéria jurídica.
Mais do que falada, a obra deste autor é para ser lida e meditada, considerando ser uma permanente bissetriz entre a teoria e a prática.

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