Helder Martins Leitão
Exerceu advocacia cerca de 40 anos, sobretudo na área do Direito Fiscal, desde um tempo em que a matéria era ainda considerada como uma disciplina de gaveta, como lhe chamava o Prof. Teixeira Ribeiro.
Cedo começou a dedicar-se à transmissão pela via da escrita dos conhecimentos que ia adquirindo através da prática administrativo-forense e do seu constante e aturado estudo dos diversos ramos do Direito.
Foi da sua iniciativa o lançamento de duas coleções vocacionadas, sobretudo para o jovem licenciado, uma no âmbito do processo civil e outra do processo tributário – a Coleção Vademecum e a Coleção Fiscus.
As quais vieram a ter um espaço ímpar no plano editorial português.
Dotado de uma atraente forma de escrita e sempre tendo em conta que o Direito é transversal a tudo o mais, manifestamente multidisciplinar, é com essas armas que partiu para a difusão da matéria jurídica.
Mais do que falada, a obra deste autor é para ser lida e meditada, considerando ser uma permanente bissetriz entre a teoria e a prática.
Cedo começou a dedicar-se à transmissão pela via da escrita dos conhecimentos que ia adquirindo através da prática administrativo-forense e do seu constante e aturado estudo dos diversos ramos do Direito.
Foi da sua iniciativa o lançamento de duas coleções vocacionadas, sobretudo para o jovem licenciado, uma no âmbito do processo civil e outra do processo tributário – a Coleção Vademecum e a Coleção Fiscus.
As quais vieram a ter um espaço ímpar no plano editorial português.
Dotado de uma atraente forma de escrita e sempre tendo em conta que o Direito é transversal a tudo o mais, manifestamente multidisciplinar, é com essas armas que partiu para a difusão da matéria jurídica.
Mais do que falada, a obra deste autor é para ser lida e meditada, considerando ser uma permanente bissetriz entre a teoria e a prática.
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bibliografia
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Dos Pressupostos ProcessuaisLibrum Editora01-202527,90€
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Código de Procedimento e de Processo TributárioLibrum Editora02-202443,20€
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Lei Geral TributáriaLibrum Editora02-202437,80€
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Regime Geral do Processo Tutelar CívelLibrum Editora11-202137,80€
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Da Acção de DivórcioLibrum Editora08-202126,10€
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Da Acção de Indemnização por Acidentes de ViaçãoLibrum Editora05-202133,30€
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É Possível Reclamar das Decisões do Órgão da Execução Fiscal? Sim, Claro. E, de Outras Autoridades da Administração Tributária? Também.Librum Editora05-202128,80€
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Meios de Defesa do ContribuinteLibrum Editora05-202142,30€
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Regime Geral das Infracções TributáriasLibrum Editora05-202132,40€
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Das Custas, Multas e IndemnizaçãoLibrum Editora04-202127,90€
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Formulário de Contencioso TributárioLibrum Editora02-202132,40€
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Como Reagir à Fixação da Matéria Tributável por Métodos IndirectosLibrum Editora02-202124,30€