Revista de Direito Intelectual - Nº 2 - 2023

I - Artigos Doutrinários


Direito de Autor e da Sociedade de Informação

- As utilizações livres como "exceções", "limitações" ou "direitos dos utilizadores"? o caso do art. 17º da Diretiva do Direito de Autor no Mercado Único Digital
Alexandre L. Dias Pereira - What should we reasonably expect from artificial intelligence?
Leonardo Parentoni

Propriedade Industrial

- Normas processuais aplicáveis no Tribunal Unificado de Patentes - "Nacionalismo processual" versus "europeização" do Processo Civil em matéria de direito de patente
J.P. Remédio Marques
- O uso da marca em registos não fungíveis (NFTs)
Maria Miguel Carvalho
- Licenças obrigatórias de direitos de propriedade industrial: vias de evolução para uma uniformização no espaço da UE
Vítor Palmela Fidalgo


II - Outros Estudos

Direito de Autor e da Sociedade de Informação

- Algumas reflexões sobre o direito de revogação: a sua natureza, requisitos e problemáticas
Isabel Arantes
- The Upstream 'Prozess' of AI image generation: EU Copyright, a Kafkaesque Doorkeeper in front of Data Mining?
Onur Alptekin

Propriedade Industrial

- Algumas reflexões sobre a saúde e a propriedade industrial no atual contexto internacional
J. P. Remédio Marques


III - Legislação e Jurisprudência Comentadas

Direito de Autor e da Sociedade de Informação

- Propriedade intelectual: sobre o conceito de comunicação da obra ao público - Anotação ao Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia de 20 de abril de 2023 - processos C-775/21 e C-826/21
Ana Clara Azevedo de Amorim


Iv - Recensões

Propriedade Industrial

- Maria Miguel Carvalho, Quo vadis Direito de Marcas? Reflexão sobre a necessidade de redimensionamento do seu alcance a partir da tutela da marca de prestígio, Almedina, Coimbra, 2023
Luís Couto Gonçalves


V - Notícias

Curso de Vera~o

- Propriedade Intelectual e Direito da Sociedade da Informação - o estado das questões em 2023
Sofia de Vasconcelos Casimiro