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Direito Penal de Angola

de Manuel Simas Santos
Editor: Escolar Editora, junho de 2021 ‧
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Apresenta-se, no alvor do novo Código Penal de Angola, aprovado pela Lei n.º 38/2020, de 11 de Novembro, o Direito Penal de Angola, ou seja toda a matéria da parte geral do mesmo Código, a teoria geral da infracção criminal.

Sem perder de vista a necessária conceitualização, optou-se por abordar a matéria acompanhando sequencialmente todo o articulado da Parte Geral do Código Penal, tendo sempre presente a Constituição, com referência à doutrina e jurisprudência comparadas relevantes, deixando, assim, também indicações que possam contribuir para o eventual aprofundamento por parte dos leitores.

Esperamos que a iniciativa seja útil, nestes primeiros tempos sempre difíceis de adaptação de um novo diploma que implementou mudanças tão significativas no horizonte jurídico-penal de Angola.

Direito Penal de Angola

de Manuel Simas Santos

Propriedade Descrição
ISBN: 9789896691011
Editor: Escolar Editora
Data de Lançamento: junho de 2021
Idioma: Português
Dimensões: 159 x 231 x 20 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 390
Tipo de produto: Livro
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Penal
EAN: 9789896691011

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