adicionar à lista de desejos
Breviário do Processo no Tribunal Constitucional - República de Angola
Editor:
Rei dos Livros, junho de 2023 ‧
ver detalhes do produto
17,10€
10%
DE DESCONTO IMEDIATO +
10%
CARTÃO
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
EM STOCK
-
portes grátis
Venda o seu livro
SINOPSE
A presente obra, Breviário do Processo no Tribunal Constitucional - República de Angola, da autoria do Juiz Conselheiro Manuel Simas Santos e do Professor Doutor António Ribeiro Gameiro tem como objecto uma das temáticas mais nobres da nossa doutrina constitucional: a Justiça Constitucional.
O presente livro tem, pois, um conteúdo marcadamente descritivo: mais do que expender sobre a tramitação processual constitucional, procurar-se-á relatar, de forma simples e clara, o funcionamento do Tribunal Constitucional angolano, órgão de soberania, cuja competência, decorre da própria Constituição de, em nome do povo, administrar a justiça em matérias de natureza jurídico-constitucional.
A obra trazida agora à estampa, discorre sobre o funcionamento do Tribunal Constitucional, representando uma ferramenta valiosa para os operadores do direito da nossa praça, na medida em que o recurso à jurisdição constitucional tem vindo a crescer consideravelmente a cada ano que passa, mostrando, o quanto o cidadão angolano, vai ganhando consciência dos seus direitos, liberdades e garantias fundamentais e a necessidade do seu respectivo exercício.
O presente livro tem, pois, um conteúdo marcadamente descritivo: mais do que expender sobre a tramitação processual constitucional, procurar-se-á relatar, de forma simples e clara, o funcionamento do Tribunal Constitucional angolano, órgão de soberania, cuja competência, decorre da própria Constituição de, em nome do povo, administrar a justiça em matérias de natureza jurídico-constitucional.
A obra trazida agora à estampa, discorre sobre o funcionamento do Tribunal Constitucional, representando uma ferramenta valiosa para os operadores do direito da nossa praça, na medida em que o recurso à jurisdição constitucional tem vindo a crescer consideravelmente a cada ano que passa, mostrando, o quanto o cidadão angolano, vai ganhando consciência dos seus direitos, liberdades e garantias fundamentais e a necessidade do seu respectivo exercício.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789895650804 |
| Editor: | Rei dos Livros |
| Data de Lançamento: | junho de 2023 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 158 x 229 x 8 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 146 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito Constitucional
|
| EAN: | 9789895650804 |
-
10%Noções de Direito PenalRei dos Livros29,70€
33,00€portes grátis -
10%Recursos Penais AngolaRei dos Livros28,80€
32,00€portes grátis
-
20%Breviário de Latim para JuristasEdições Cosmos13,50€ 10% + 10% CARTÃO
-
20%Introdução e Teoria Geral do DireitoEdições Cosmos15,75€ 10% + 10% CARTÃOportes grátis
QUEM COMPROU TAMBÉM COMPROU
-
10%O Direito Fundamental à Proteção da SaúdeEdições Almedina37,71€
41,90€portes grátis -
20%O Direito à Objecção de ConsciênciaVega14,04€ 10% + 10% CARTÃO