adicionar à lista de desejos
Breviário do Processo no Tribunal Constitucional - República de Angola
Editor:
Rei dos Livros, junho de 2023 ‧
ver detalhes do produto
17,10€
10%
DE DESCONTO IMEDIATO +
10%
CARTÃO
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
EM STOCK
-
portes grátis
Venda o seu livro
SINOPSE
A presente obra, Breviário do Processo no Tribunal Constitucional - República de Angola, da autoria do Juiz Conselheiro Manuel Simas Santos e do Professor Doutor António Ribeiro Gameiro tem como objecto uma das temáticas mais nobres da nossa doutrina constitucional: a Justiça Constitucional.
O presente livro tem, pois, um conteúdo marcadamente descritivo: mais do que expender sobre a tramitação processual constitucional, procurar-se-á relatar, de forma simples e clara, o funcionamento do Tribunal Constitucional angolano, órgão de soberania, cuja competência, decorre da própria Constituição de, em nome do povo, administrar a justiça em matérias de natureza jurídico-constitucional.
A obra trazida agora à estampa, discorre sobre o funcionamento do Tribunal Constitucional, representando uma ferramenta valiosa para os operadores do direito da nossa praça, na medida em que o recurso à jurisdição constitucional tem vindo a crescer consideravelmente a cada ano que passa, mostrando, o quanto o cidadão angolano, vai ganhando consciência dos seus direitos, liberdades e garantias fundamentais e a necessidade do seu respectivo exercício.
O presente livro tem, pois, um conteúdo marcadamente descritivo: mais do que expender sobre a tramitação processual constitucional, procurar-se-á relatar, de forma simples e clara, o funcionamento do Tribunal Constitucional angolano, órgão de soberania, cuja competência, decorre da própria Constituição de, em nome do povo, administrar a justiça em matérias de natureza jurídico-constitucional.
A obra trazida agora à estampa, discorre sobre o funcionamento do Tribunal Constitucional, representando uma ferramenta valiosa para os operadores do direito da nossa praça, na medida em que o recurso à jurisdição constitucional tem vindo a crescer consideravelmente a cada ano que passa, mostrando, o quanto o cidadão angolano, vai ganhando consciência dos seus direitos, liberdades e garantias fundamentais e a necessidade do seu respectivo exercício.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789895650804 |
| Editor: | Rei dos Livros |
| Data de Lançamento: | junho de 2023 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 158 x 229 x 8 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 146 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito Constitucional
|
| EAN: | 9789895650804 |
-
10%Noções de Direito PenalRei dos Livros29,70€
33,00€portes grátis -
10%Recursos Penais AngolaRei dos Livros28,80€
32,00€portes grátis
-
20%Breviário de Latim para JuristasEdições Cosmos13,50€ 10% + 10% CARTÃO
-
20%Introdução e Teoria Geral do DireitoEdições Cosmos15,75€ 10% + 10% CARTÃOportes grátis
QUEM COMPROU TAMBÉM COMPROU
-
10%O Direito Fundamental à Proteção da SaúdeEdições Almedina37,71€
41,90€portes grátis -
20%O Direito à Objecção de ConsciênciaVega14,04€ 10% + 10% CARTÃO