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Direito Fiscal e Processo Tributário
(2ª Edição revista e actualizada)
Editor:
Edições Universitárias Lusófonas, outubro de 2025 ‧
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SINOPSE
A presente publicação corresponde em grande parte às lições universitárias que o autor, desde 1983, foi proferindo na regência da disciplina de Direito Fiscal, nas diversas Faculdades de Direito portuguesas e que foram objecto de uma primeira edição da Coimbra Editora, em 2013, sob o título de Direito Fiscal e Processo Tributário.
Os ensinamentos alcançados e a experiência, entretanto, acumulada ditaram um conjunto de alterações ao plano e à sistemática dos conteúdos da primeira edição. Não obstante, tal como então, continuamos hoje, orientados pela preocupação de apresentar de forma rigorosa e, simultaneamente, simples as noções fundamentais de direito fiscal, a teoria geral dos impostos e as garantias jurídicas dos contribuintes, matérias que constituem a base da formação nesta área científica.
Os ensinamentos alcançados e a experiência, entretanto, acumulada ditaram um conjunto de alterações ao plano e à sistemática dos conteúdos da primeira edição. Não obstante, tal como então, continuamos hoje, orientados pela preocupação de apresentar de forma rigorosa e, simultaneamente, simples as noções fundamentais de direito fiscal, a teoria geral dos impostos e as garantias jurídicas dos contribuintes, matérias que constituem a base da formação nesta área científica.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789897573415 |
| Editor: | Edições Universitárias Lusófonas |
| Data de Lançamento: | outubro de 2025 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 151 x 230 x 37 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 782 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito Fiscal
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| EAN: | 9789897573415 |
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