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Direito das Sociedades Desportivas
Editor:
Edições Almedina, agosto de 2026 ‧
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SINOPSE
O propósito desta obra é o de apresentar, de modo sistematizado, o regime vigente das sociedades desportivas, enunciando os principais desafios que se colocam a propósito deste tipo especial de sociedades comerciais. São tratadas, entre várias outras, as seguintes matérias: o conceito de sociedade desportiva, os tipos societários admitidos e a sua constituição; o financiamento pelos sócios e por terceiros, bem como a insolvência da sociedade desportiva; o regime da participação em sociedade desportiva e o regime de tutela do clube fundador; a composição e funcionamento do seu órgão de administração; o regime sancionatório aplicável.
Nesse âmbito, considera-se a evolução legislativa operada em 2023, com a Lei n.º 39/2023, de 3 de Agosto, sempre tendo em conta aquelas que têm sida as alterações legislativas verificadas noutros ordenamentos jurídicos. Complementa-se, ainda, este estudo com a análise de casos concretos e da (parca) jurisprudência relevante, sempre que tal se justifica.
Nesse âmbito, considera-se a evolução legislativa operada em 2023, com a Lei n.º 39/2023, de 3 de Agosto, sempre tendo em conta aquelas que têm sida as alterações legislativas verificadas noutros ordenamentos jurídicos. Complementa-se, ainda, este estudo com a análise de casos concretos e da (parca) jurisprudência relevante, sempre que tal se justifica.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789894033950 |
| Editor: | Edições Almedina |
| Data de Lançamento: | agosto de 2026 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 160 x 230 x 25 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 520 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Manuais Universitários |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito Comercial
|
| EAN: | 9789894033950 |
SOBRE O AUTOR
Maria de Fátima Ribeiro
Maria de Fátima Ribeiro é Professora Associada da Faculdade de Direito da UCP. Coordenadora Científica da Pós-Graduação em Organização e Gestão no Futebol Profissional (UCP/Liga Portugal); leciona Sociedades Desportivas no Curso de Mestrado da Faculdade de Direito da UCP e em várias Pós-Graduações, e é árbitro do Tribunal Arbitral do Desporto.
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