Sociedades Desportivas
(2ª Edição)
Editor:
Universidade Católica Portuguesa - Porto, fevereiro de 2018 ‧
ver detalhes do produto
19,80€
10%
DE DESCONTO IMEDIATO +
10%
CARTÃO
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
portes grátis
Venda o seu livro
SINOPSE
"O propósito desta obra é fazer uma análise do regime das sociedades desportivas em Portugal (que resulta hoje do Decreto-Lei n.º 10/2013, de 25 de Janeiro - diploma que entrou em vigor em 1 de Julho de 2013, sendo aplicável já na época desportiva de 2013/2014 às sociedades desportivas que pretendessem participar em competições profissionais -, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo alterado pela Lei n.º 101/2017, de 28 de Agosto), considerando sobretudo as suas especialidades relativamente ao regime geral das sociedades comerciais.
Analisam-se, nomeadamente, algumas das questões mais relevantes que se colocam em sede do próprio conceito de sociedade desportiva, dos tipos societários legalmente permitidos para a sua constituição (a sociedade anónima desportiva e a sociedade desportiva unipessoal por quotas), das diversas formas possíveis de constituição (de raiz, pela transformação de clube desportivo, ou pela personalização jurídica de equipa), do regime do capital social (incluindo o regime das entradas, das reservas, dos aumentos de capital e das perdas), da participação em sociedades desportivas (com particular destaque para os limites legais impostos neste domínio e para o estatuto do clube fundador na sociedade que resulte de transformação de equipa desportiva) e da constituição e funcionamento do órgão de administração (bem como da responsabilidade dos respectivos membros).
A abordagem adoptada é crítica e prática (foi tido em consideração o conteúdo de diversos estatutos de sociedades desportivas portuguesas): conclui-se que, sendo embora certo que a realidade das sociedades desportivas reclama, em vários aspectos, um regime especial, na medida em que está frequentemente em causa a tutela de interesses específicos, distintos daqueles que norteiam o regime geral das sociedades comerciais, não parece que o legislador tenha sido totalmente hábil na identificação desses interesses e na escolha dos meios que permitam assegurar, de modo eficaz e coerente, a respectiva tutela"
Analisam-se, nomeadamente, algumas das questões mais relevantes que se colocam em sede do próprio conceito de sociedade desportiva, dos tipos societários legalmente permitidos para a sua constituição (a sociedade anónima desportiva e a sociedade desportiva unipessoal por quotas), das diversas formas possíveis de constituição (de raiz, pela transformação de clube desportivo, ou pela personalização jurídica de equipa), do regime do capital social (incluindo o regime das entradas, das reservas, dos aumentos de capital e das perdas), da participação em sociedades desportivas (com particular destaque para os limites legais impostos neste domínio e para o estatuto do clube fundador na sociedade que resulte de transformação de equipa desportiva) e da constituição e funcionamento do órgão de administração (bem como da responsabilidade dos respectivos membros).
A abordagem adoptada é crítica e prática (foi tido em consideração o conteúdo de diversos estatutos de sociedades desportivas portuguesas): conclui-se que, sendo embora certo que a realidade das sociedades desportivas reclama, em vários aspectos, um regime especial, na medida em que está frequentemente em causa a tutela de interesses específicos, distintos daqueles que norteiam o regime geral das sociedades comerciais, não parece que o legislador tenha sido totalmente hábil na identificação desses interesses e na escolha dos meios que permitam assegurar, de modo eficaz e coerente, a respectiva tutela"
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789898835369 |
| Editor: | Universidade Católica Portuguesa - Porto |
| Data de Lançamento: | fevereiro de 2018 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 172 x 243 x 10 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 206 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Geral
|
| EAN: | 9789898835369 |
QUEM COMPROU TAMBÉM COMPROU
-
20%A Violência Permitida e Legitimada no DesportoChiado Books12,60€ 10% + 10% CARTÃO
-
20%O Estatuto de Utilidade PúblicaINCM – Imprensa Nacional Casa da Moeda22,50€ 10% + 10% CARTÃOportes grátis