Direito das Obrigações

(12ª Edição Revista e Actualizada - Reimpressão)

de Mário Júlio de Almeida Costa

editor: Edições Almedina, dezembro de 2009
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Apostila para 12.ª edição

A 10.ª edição e a imediata esgotaram-se antes do prazo previsto. Era natural seguirem-se-lhes meras reimpressões. Todavia, vim anotando nos meus exemplares de trabalho múltiplas e significativas alterações de vária ordem. Deste modo, o livro regressaria a público desactualizado, em desacordo com o que tem sucedido. Optei, assim, por reformulações, onde se incluíram, conservando o mais possível a paginação, as mudanças sucessivas que pareceram de maior relevo na perspectiva do direito das obrigações. As fichas técnicas marcam, respectivamente, os limites temporais de 31 de Março de 2008 e de 15 de Outubro de 2009.
Eis o quadro em que surge agora a 12.ª edição, também ultimada rapidamente e sobreposta a outros projectos. Ainda encontrei ânimo e perseverança para uma revisão empenhada que acompanhasse as constantes e amiúde surpreendentes reformas legislativas, incluindo crescentes e não raro mal-amadas transposições comunitárias, a linha da construção dogmática, os rumos jurisprudenciais e a produção bibliográfica. Como regra, remete-se para a última versão conhecida. Todas as apreensões confessadas em Nota Prévia à 10.ª Edição se confirmaram e até avolumaram. Não superei por completo as dúvidas e incertezas que me surgiram como frágil nauta de tão revolto oceano jurídico-cientifico e prático. Simplesmente, pretendi, de novo, cumprir o que estava ao meu alcance, embora nunca esquecendo que os livros jurídicos, enquanto assentes no direito positivo, lembram, cada vez mais, os escritos em areia ao vento. Mas deixemos de lado a desmotivadora condenação mitológica de Sísifo.

Coimbra, 20 de Outubro de 2009
Mário Júlio de Almeida Costa

Nota Prévia à 10.ª edição
Apostila para a 12ª edição

Introdução - Considerações preliminares. Bibliografia

Capítulo I - Conceito de obrigação. Amplitude do direito das obrigações, sua importância e características

Capítulo II - Elementos essenciais da relação obrigacional

Capítulo III - Sistematização do direito das obrigações no Código Civil. Plano da exposição

Capítulo IV - Modalidades das obrigações quanto ao vínculo. As obrigações naturais

Capítulo V - Fontes das obrigações
Secção I - Contratos
Secção II - Negócios unilaterais
Secção III - Gestão de negócios
Secção IV - Enriquecimento sem causa
Secção V - Responsabilidade civil

Capítulo VI - Sujeitos das obrigações

Capítulo VII - Objecto das obrigações
Secção I - Noção, modalidades e requisitos da prestação
Secção II - Modalidades das obrigações quanto ao objecto

Capítulo VIII - Transmissão de créditos e de dívidas. Cessão da posição contratual

Capítulo IX - Garantia geral das obrigações. Meios conservatórios da garantia patrimonial

Capítulo X - Garantias especiais das obrigações

Capítulo XI - Cumprimento das obrigações

Capítulo XII - Não cumprimento das obrigações

Capítulo XIII - Causas de extinção das obrigações além do cumprimento

Direito das Obrigações

(12ª Edição Revista e Actualizada - Reimpressão)

de Mário Júlio de Almeida Costa

Propriedade Descrição
ISBN: 9789724040332
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: dezembro de 2009
Idioma: Português
Dimensões: 172 x 236 x 49 mm
Encadernação: Capa dura
Páginas: 1146
Tipo de produto: Livro
Coleção: Manuais Universitários
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito das Obrigações
EAN: 9789724040332
e e e e e

útil e detalhado

Alexandra

O livro está muito bem dividido e explicado. Recomendo para quem tiver cadeiras de obrigações na universidade.

e e e e E

livro direito das obrigações

DP

Um exclelente livro, muito útil, claro de linguagem acessível... Recomendo

Mário Júlio de Almeida Costa

Professor catedrático jubilado da FDUC.
Cargos exercidos: - Ministro da Justiça. Presidente da Câmara Corporativa. Membro do Conselho de Estado. Vice-Governador do Banco de Portugal. Representante de Portugal no Conselho Superior do Instituto Universitário Europeu.
Membro: da Comissão Nacional para a Comemoração dos Descobrimentos Portugueses; do Conselho Superior da Universidade Católica Portuguesa e da Comissão Instaladora da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
Vogal da Comissão do Domínio Público Marítimo e da Comissão de Direito Marítimo Internacional.

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