História do Direito Português

Ao ponderar a informação de que a última tiragem do presente livro se esgotara, reparei que constavam do exemplar de trabalho vários retoques, sobretudo resultantes de lapsos de revisão, algumas breves reflexões complementares e actualizações, mormente bibliográficas. Nada muda a linha e a substância fundamentais da exposição, embora as melhore. Aliás, só ao leitor mais atento alguns desses ajustes serão facilmente detectáveis. Surgiu, assim, o dilema de uma simples reimpressão ou de uma reedição. Em obediência à cumplicidade transparente que garanto aos leitores, optei pelo segundo termo da alternativa, que é mais rigoroso, posto que, se não fosse a celeridade requerida, me lançasse a maiores desenvolvimentos. Ficam para depois.
Ainda uma outra advertência. Esta edição conserva as regras ortográficas das anteriores.

8 de Dezembro de 2011
Mário Júlio de Almeida Costa

Introdução - Considerações Preliminares. Plano da Exposição

Parte I - Elementos de História do Direito Peninsular

Capítulo I - Período Primitivo
Capítulo II - Período Romano
Capítulo III - Período Germânico ou Visigótico
Capítulo IV - Período do Domínio Muçulmano e da Reconquista Cristã

Parte II - Elementos de História do Direito Português

Capítulo I - Periodização da História do Direito Português
Capítulo II - Período da Individualização do Direito Português
Capítulo III - Período do Direito Português de Inspiração Romano-Canónica
Capítulo IV - Período da Formação do Direito Português Moderno