Direito das Obrigações (Edição Cartonada)

Considerações preliminares. Bibliografia • Conceito de obrigação. Amplitude do direito das obrigações, sua importância e características • Elementos essenciais da relação obrigacional • Sistematização do direito das obrigações no Código Civil. Plano da exposição • Modalidades das obrigações quanto ao vínculo. As obrigações naturais • Fontes das obrigações • Contratos • Negócios unilaterais • Gestão de negócios • Enriquecimento sem causa • Responsabilidade civil • Sujeitos das obrigações • Objecto das obrigações • Transmissão de créditos e de dívidas. Cessão da posição contratual • Garantia geral das obrigações. Meios conservatórios da garantia patrimonial • Garantias especiais das obrigações • Cumprimento das obrigações • Não cumprimento das obrigações • Causas de extinção das obrigações além do cumprimento