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Direito das Coisas - Seis Temas, Seis Textos

de Mónica Jardim e Margarida Costa Andrade
Editor: Gestlegal, outubro de 2025 ‧
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O presente livro congrega seis textos sobre seis temas de relevância inquestionável em matéria de Direito das Coisas: a natureza jurídica dos direitos reais, as obrigações propter rem, as características dos direitos reais, o objecto dos direitos reais (coisas e animais), as categorias e conteúdo dos direitos reais menores (a partir de uma perspectiva panorâmica e depois da imprescindível apresentação do direito de propriedade e do direito de propriedade horizontal) e, por fim, os princípio da taxatividade, da consensualidade e da publicidade.

Ainda que de uma abordagem pedagógica, espera-se, com esta publicação, oferecer um contributo sério a todos quanto lidam com o Direito das Coisas (ou com os Direitos Reais), área do Direito que, apesar da tanta relevância na vida de todos, por vezes acaba esquecida na investigação académica.

Direito das Coisas - Seis Temas, Seis Textos

de Mónica Jardim e Margarida Costa Andrade

Propriedade Descrição
ISBN: 9789899136953
Editor: Gestlegal
Data de Lançamento: outubro de 2025
Idioma: Português
Dimensões: 162 x 233 x 10 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 218
Tipo de produto: Livro
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direitos Reais
EAN: 9789899136953

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