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Direitos Reais

Elementos didácticos

de Francisco Liberal Fernandes
Editor: Gestlegal, fevereiro de 2024 ‧
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O texto que ora se publica sobre direitos reais é especialmente dirigido a quem se inicia no estudo destas matérias. Nesse sentido, pretende-se fornecer uma panorâmica global dos diferentes temas que, de uma maneira geral, integram os programas adoptados pelas diversas faculdades de direito relativamente a esta unidade curricular.

Nestes Elementos didácticos são analizados os diversos tipos de estruturas jurídicas que constituem o suporte deste ramo do direito civil, com especial destaque para os institutos da posse e do direito de propriedade, completadas por umas breves notas relativas ao registo predial.

Apesar de não ser habitual em textos desta natureza, optou-se por incluir um capítulo sobre o contrato de compra e venda, por tratar-se do principal veículo jurídico através do qual se processa a circulação do domínio sobre as coisas.

Direitos Reais

Elementos didácticos

de Francisco Liberal Fernandes

Propriedade Descrição
ISBN: 9789899136472
Editor: Gestlegal
Data de Lançamento: fevereiro de 2024
Idioma: Português
Dimensões: 161 x 234 x 24 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 526
Tipo de produto: Livro
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direitos Reais
EAN: 9789899136472

SOBRE O AUTOR

Francisco Liberal Fernandes

Francisco Xavier Liberal Fernandes é licenciado em Ciências Jurídicas, Mestre e Doutorado em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Exerce a sua atividade profissional na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, sendo igualmente investigador do CIJE - Centro de Investigação Jurídico- Económica.
É membro fundador da Associação de Estudos Laborais e sócio da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho.
A sua investigação tem-se centrado no Direito do Trabalho e no Direito Social Comunitário.
Tem participado em congressos e conferências nacionais e internacionais e tem colaborado em diversas ações de formação sobre temas laborais.

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