Estudos de Direitos Reais e Registo Predial - Volume II

A colectânea de textos que agora se dá à estampa foi redigida, entre o ano de 2018 e o de 2025, versando sobre temas muito diversos de Direitos Reais, de Registo Predial, de Direito Notarial, de Processo Executivo, de Teoria Geral, etc. Precisamente por isso, não existe um padrão entre os diversos escritos, podendo dizer-se, no máximo, que todos eles assumem relevância para o Direito Imobiliário e Registal.

Parte dos textos agora coligidos foram escritos para servir de base a apresentações em congressos ou conferências nacionais e internacionais, outros resultaram da actualidade e relevância assumida pela temática ou apenas da curiosidade científica em nós despertada pela matéria, em virtude do nosso gosto pelo Direito Imobiliário e Registal e, consequentemente, pelo direito comparado. Por fim, reanotamos o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de de 12 de Fevereiro de 2004 porque as questões por ele suscitadas mantêm total actualidade e as alterações legislativas ocorridas, designadamente em matéria de processo executivo, em nada alteraram, na nossa perspectiva, as respostas que o Supremo Tribunal, caso seja chamado a dirimir conflito idêntico, deve alcançar e as decisões que deve tomar.

Permanecendo todos os temas candentes, limitamo-nos a burilá-los formalmente e a actualizar, em nota de rodapé, os poucos que necessitavam de tal intervenção - assim, ocorreu com o texto sobre a Potencial Importância do Registo Predial para Timor-Leste, que foi escrito anos antes da publicação o Código do Registo Predial em vigor neste país e com a Reanotação do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça supra referido - esperando-se que todos os que na academia, na prática, ou em ambas, lidam com o Direito Imobiliário e registal, seja em Portugal, seja em um dos países de língua oficial portuguesa, nele consigam encontrar bom auxílio.