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Lições de Direitos Reais

de Pedro Dias Venâncio
Editor: Primeira Edição, março de 2022 ‧
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Estas Lições de Direitos Reais seguem o programa da Unidade Curricular de Direitos Reais que o autor leciona no Instituto Politécnico do Porto, e que procura servir os alunos de qualquer licenciatura jurídica onde se aborde a matéria dos direitos reais.

Trata-se assim de uma obra de cunho eminentemente didático onde se procura estimular o leitor à análise crítica das diferentes posições doutrinais e jurisprudenciais mais relevantes. As lições centram-se no estudo dos direitos reais de gozo constantes do Livro Das Coisas do Código Civil, assim como do regime da posse e seus institutos, nomeadamente a usucapião e o achamento.

O texto encontra-se já atualizado à luz das alterações introduzidas à disciplina da propriedade horizontal pela Lei nº 8/2022, de 10 de Janeiro.

Lições de Direitos Reais

de Pedro Dias Venâncio

Propriedade Descrição
ISBN: 9789895496068
Editor: Primeira Edição
Data de Lançamento: março de 2022
Idioma: Português
Dimensões: 136 x 223 x 17 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 226
Tipo de produto: Livro
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direitos Reais
EAN: 9789895496068

SOBRE O AUTOR

Pedro Dias Venâncio

Doutor em Direito pela Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM). Professor Auxiliar da EDUM e Prof. Adjunto convidado da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Instituto Politécnico do Porto (ESTG.IPP). Leciona a matéria do cibercrime em licenciaturas de informática desde 2004. Desde 2018/2019 leciona na UC de Cibercriminalidade do Mestrado em Direito e Informática da EDUM. Desde 2022/2023 leciona na UC de Cibercrime e Analise Forense Digital do Mestrado em Práticas Jurídico-Digitais da ESTG.IPP. Investigador integrado no JUSGOV da EDUM, e investigador convidado no CIICESI da ESTG.IPP. Publicou recentemente as Lições de Direito do Cibercrime e da Tutela Penal de Dados Pessoais, Editora Ideias, 2022. Além de ser autor de diversos livros, capítulos e artigos sobre a temática.

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