Curso de Processo Penal II

PREFÁCIO À 4.ª EDIÇÃO

Em razão das alterações introduzidas no Código de Processo Penal pela Lei n. ° 48/2007, de 29 de Agosto, impunha-se uma nova edição, revista em conformidade. Este Curso pretende ser essencialmente didáctico o que pressupõe a sua conformidade com a lei vigente. Tenho-me esforçado por manter o texto actualizado e com esse propósito procedo agora a nova edição, a 4.ª deste volume. Muito em breve serão também publicadas novas edições do 1.º e 3.º volume.
A estrutura do livro corresponde à da 1.ª edição e à dos outros dois volumes. Apenas se aprofundaram, desenvolveram e actualizaram algumas matérias para o conformar com as alterações legais entretanto ocorridas, os novos contributos da doutrina e orientações da jurisprudência.
Espero que continue a cumprir a sua função essencial: servir os estudantes de Direito,

Loures, Janeiro de 2008