Contrato-Promessa - Uma Síntese do Regime Vigente
(9ª Edição Revista e Actualizada)
editor:
Edições Almedina, outubro de 2007
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SINOPSE
ÍNDICE GERAL
Nota Prévia
1 - Noção
2 - Disciplina jurídica
3 - Disposições respeitantes à forma e à substância
3.1 - Forma do contrato-promessa
3.2 - Aplicação dos preceitos do contrato prometido
4 - Efeitos da promessa. Atribuição de eficácia real
5 - Transmissão dos direitos e obrigações das partes
6 - Não cumprimento do contrato-promessa
6.1 - Execução específica
6.2 - Resolução do contrato
6.3 - Enquadramento dogmático das soluções legais
7 - Outras violações do contrato-promessa. A falta de legitimidade para o cumprimento
Nota Prévia
1 - Noção
2 - Disciplina jurídica
3 - Disposições respeitantes à forma e à substância
3.1 - Forma do contrato-promessa
3.2 - Aplicação dos preceitos do contrato prometido
4 - Efeitos da promessa. Atribuição de eficácia real
5 - Transmissão dos direitos e obrigações das partes
6 - Não cumprimento do contrato-promessa
6.1 - Execução específica
6.2 - Resolução do contrato
6.3 - Enquadramento dogmático das soluções legais
7 - Outras violações do contrato-promessa. A falta de legitimidade para o cumprimento
DETALHES
Propriedade | Descrição |
---|---|
ISBN: | 9789724032900 |
Editor: | Edições Almedina |
Data de Lançamento: | outubro de 2007 |
Idioma: | Português |
Dimensões: | 160 x 230 x 4 mm |
Encadernação: | Capa mole |
Páginas: | 88 |
Tipo de produto: | Livro |
Coleção: | Monografias |
Classificação temática: | Livros em Português > Direito > Direito Civil |
EAN: | 9789724032900 |
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