Wook.pt - Códigos Justiça Tributária - Remissivos e Anotados

Códigos Justiça Tributária - Remissivos e Anotados Livro

LGT - CPPT - RCPITA - RGIT

de Nuno de Oliveira Fernandes 

25,01€ i
22,51€ i
10% de desconto imediato + 10% de desconto em CARTÃO
Em stock
portes grátis
Sinopse

Tendo iniciado a minha carreira profissional, em 2000, na Direção Geral dos Impostos (DGCI), desde então não tenho parado de estudar as matérias fiscais. Ao longo deste percurso, são muitos e diversos os códigos, e manuais, que já tive o prazer de consultar, na busca de conhecimento que me auxiliasse a ultrapassar as questões / dúvidas com que diariamente me defronto.

Não desprezando nenhuma destas fontes de saber, sempre me tenho deparado com um de dois obstáculos: ou as obras são bem comentadas, e dessa forma, face à quantidade de saber apresentada, não é fácil obter uma resposta direta para problema em análise; ou as obras são meramente anotadas, as quais são de mais fácil utilização, no entanto deixam por esclarecer dúvidas que se levantam em torno do articulado, ou pior: ficam questões por suscitar que podem alterar o ponto de vista sobre a problemática.

A este facto acrescem as instruções administrativas, emanadas pela AT, que visando esclarecimento de dúvidas na interpretação dos normativos legais, e a uniformização de procedimentos, por vezes ficam esquecidas em resultado da sua antiguidade.

Um outro aspeto importante a ter em consideração, aquando da interpretação dos normativos legais, prende-se com as decisões dos tribunais, uma vez que são estes que, em última instância, procedem à interpretação, e aplicação, dos normativos legais.

Sopesando estas problemáticas, idealizei o compêndio Códigos Justiça Tributária LGT CPPT RCPITA RGIT, o qual, sendo anotado e remissivo, permitirá suprir as lacunas que referi.

Assim, houve diversos cuidados que tive na sua elaboração:

1.º Os Códigos iniciam-se por o respetivo índice sistemático, por forma a permitir a compreensão da sistematização adotada pelo legislador.

Em seguida é apresentada a respetiva autorização legislativa (caso a haja), seguindo-se o preâmbulo e o diploma de aprovação, e só depois é apresentado o Código respetivo;

2.º Os articulados possuem a indicação do diploma que lhe conferiu a redação atual, e dessa forma, caso o utilizador pretenda analisar situações que não se reportem ao momento atual, terão sempre a noção se a redação apresentada corresponde à redação à data dos factos que pretende analisar, encontrando-se patente a redação anterior dentro do período de caducidade;

3.º As disposições transitórias encontram-se junto dos respetivos articulados, fazendo com que não passem despercebidas do utilizador, o que poderia gerar análises menos corretas;

4.º As remissões são exaustivas, pretendendo que o utilizador verifique os diversos articulados que inferem com o dispositivo legal em análise.
Importa referir que não me limitei a transcrever a epígrafe do artigo, mas sim a transcrever / resumir a parte que realmente tem interferência na análise a realizar, facilitando a interpretação e muitas vezes evitando a consulta do articulado para o qual faço a remissão;

5.º As anotações pretendem ser o mais abrangentes possível, apresentando os mais diversos pontos de vista, incluindo sempre as instruções administrativas aplicáveis (das quais apenas é transcrita a parte que realmente infere na análise), e, sempre que possível, incluem tabelas práticas.
Estas anotações são, essencialmente, realizadas através da jurisprudência do Supremo Tribunal Administrativo, uma vez que é a este órgão que compete, em última instância, dirimir eventuais litígios;

6.º A legislação conexa com os códigos, que por vezes se revela difícil de encontrar, e que se mostra pertinente em muitas análises, persegue os códigos, encontrando-se, também, devidamente anotada e com as respetivas remissões;

7.º Para um mais fácil manuseamento do compêndio, na Parte VI são apresentadas algumas tabelas práticas, sendo que algumas são repetições das já apresentadas ao longo das Anotações, e outras facilitarão as análises dos utilizadores;

8.º Termino com um índice remissivo, no qual tentei ser o mais abrangente possível sem cair em redundâncias, nem duplicações.

Pese embora o muito cuidado tido na elaboração e revisão deste compêndio, o mesmo poderá conter algumas imprecisões, pelo que a efetiva aplicação dos normativos não dispensa a confirmação da redação nos respetivos documentos legais.

Na expetativa que este compêndio sirva os Vossos interesses, e que da sua utilização consigam retirar tanto prazer quanto eu tive na sua elaboração.

Lisboa, Agosto de 2018
Nuno de Oliveira Fernandes

Códigos Justiça Tributária - Remissivos e Anotados
de Nuno de Oliveira Fernandes 
ISBN: 9789898823793 Edição: 10-2018 Editor: Rei dos Livros Idioma: Português Dimensões: 165 x 241 x 37 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 768 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Fiscal

Quem comprou também comprou

Infrações Tributárias: RGIT e LPFA
20%
10% + 10% CARTÃO
portes grátis
Lexit
17,55€
X
Coloque aqui o seu comentário
Códigos Justiça Tributária - Remissivos e Anotados
a sua avaliação:
X
Obrigado pela sua contribuição!

O seu comentário foi enviado para validação.

Nota:
A WOOK reserva-se ao direito de não validar textos que não se foquem na análise do conteúdo do livro ou produto. Caso pretenda colocar alguma questão sobre o artigo deverá fazê-lo através do Centro de Contacto.
X
imagem
X
wook deve saber
Promoção válida das 00:00 do dia 22-02-2021 às 24:00 do dia 28-02-2021

Saiba mais sobre preços e promoções consultando as nossas condições gerais de venda.
X
alerta de artigo novamente disponível

De momento, este produto não se encontra disponível no fornecedor. Caso o mesmo volte a ficar disponível, poderemos notifica-lo, bastando para tal que nos indique o seu endereço de email.

X
O seu pedido foi registado com sucesso.
Caso este produto fique disponível, será alertado por email
X
wook deve saber
Este eBook pode ser lido em qualquer dispositivo com browser, sem necessidade de fazer o download de qualquer software ou de possuir qualquer tipo de equipamento específico de leitura.
Após a compra, o eBook é disponibilizado de imediato na sua Biblioteca Wook, onde poderá ler e organizar todos os seus eBooks e à qual poderá aceder a partir do site WOOK ou da nossa aplicação (APP).
A versão web da Biblioteca Wook está otimizada para as versões mais recentes dos browsers Google Chrome, Internet Explorer, Safari, Firefox e Edge.
Para otimizar o acesso à sua Biblioteca Wook e ter acesso à opção de leitura em modo offline (sem ligação à internet) deverá instalar a nossa APP de leitura:
X
wook deve saber
Este eBook está encriptado com DRM (Digital rights management) da Adobe e é aberto na aplicação de leitura Adobe Digital Editions (ADE) ou em outras aplicações compatíveis.
Após a compra, o eBook é de imediato disponibilizado na sua área de cliente para efetuar o download.

Para ler este eBook num computador instale a aplicação Adobe Digital Editions.
Para ler este eBook em tablet e smartphone instale a aplicação Adobe Digital Editions para IOS ou Android.
X
wook deve saber
O PDF é um formato de arquivo digital desenvolvido pela Adobe e que disponibiliza uma imagem estática das páginas do livro e, independentemente do dispositivo de leitura, não redimensiona o texto ao tamanho do ecrã do dispositivo.
X
wook deve saber
O ePUB é um formato que proporciona uma excelente experiência de leitura dado que permite o redimensionamento do texto ao ecrã do dispositivo de leitura, aumentar ou diminuir o tamanho do texto, alterar o tipo de fonte, entre outras funcionalidades
X
wook deve saber


Este valor corresponde ao preço de venda em wook.pt, o qual já inclui qualquer promoção em vigor.

Saiba mais sobre preços e promoções consultando as nossas condições gerais de venda.

X
wook deve saber


Este valor corresponde ao preço fixado pelo editor ou importador

Saiba mais sobre preços e promoções consultando as nossas condições gerais de venda.

X
não encontrou wook procura?
Nós procuramos por si!

A sua identificação:

A identificação do livro que procura:

O seu pedido foi enviado com sucesso!
X
envie esta lista aos seus amigos
lista de desejos

A identificação da pessoa a quem quer enviar esta lista:

X
A sua lista de compras foi enviada com sucesso para .
X
selecione o livro adotado:
X
wook deve saber


Oferta de portes: válida para entregas Standard e em Pontos de Recolha, em Portugal Continental, em encomendas de valor igual ou superior a 15€. Para encomendas de valor inferior a 15€, o valor dos portes é devolvido em cartão Wookmais. Os serviços extra como a entrega ao sábado e Janela Horária têm um custo adicional não gratuito.

Oferta de Portes válida para entregas nos Açores e Madeira, em todas as encomendas enviadas por Entrega Standard. Ofertas de portes válidas para encomendas até 10 kg.

Promoção válida para encomendas de livros não escolares registadas até 31/12/2021. Descontos ou vantagens não acumuláveis com outras promoções.
X
wook deve saber


A devolução do valor dos portes de envio, em cartão Wookmais, será efetuada 18 dias após a faturação. Oferta válida para uma encomenda com entrega em Portugal.
X
wook deve saber


QUANDO VOU RECEBER A MINHA ENCOMENDA?
O envio da sua encomenda depende da disponibilidade do(s) artigo(s) encomendado(s).

Para saber o prazo que levará a receber a sua encomenda, tenha em consideração:
» a disponibilidade mais elevada do(s) artigo(s) que está a encomendar
» o prazo de entrega definido para o tipo de envio escolhido, e
» a possibilidade de atrasos provocados por greves, tumultos e outros fatores fora do controle das empresas de transporte.

EM STOCK
Sendo a sua encomenda constituída apenas por produtos EM STOCK*, irá recebê-la no dia útil seguinte ao da encomenda, caso a confirmação do seu pagamento nos seja comunicada até às 18h00 de um dia útil e, no checkout, opte por selecionar o método de envio, pago, CTT EXPRESSO – 24H. Optando por outro método de envio, gratuito, a sua encomenda poderá ser-lhe entregue até três dias úteis após a receção da confirmação do seu pagamento, se a mesma se verificar num dia útil.

* esta disponibilidade apenas é garantida para uma unidade de cada produto e sempre sujeita ao stock existente no momento em que a confirmação do pagamento nos for comunicada.

ENVIO ATÉ X DIAS
Esta disponibilidade indica que o produto não se encontra em stock e que demorará x dias úteis a chegar do fornecedor. Estes produtos, especialmente as edições mais antigas, estão sujeitos à confirmação de preço e disponibilidade de stock no fornecedor.

PRÉ-LANÇAMENTO
Os produtos com esta disponibilidade têm entrega prevista a partir da data de lançamento.

DISPONIBILIDADE IMEDIATA
Tipo de disponibilidade associada a artigos digitais (tais como eBooks e cheques-prenda digitais), que são disponibilizados de imediato, após o pagamento da encomenda. No caso dos eBooks, a disponibilização ocorre na sua biblioteca.

Para calcular o tempo de entrega de uma encomenda deverá somar à disponibilidade mais elevada dos artigos que está a encomendar o tempo de entrega associado ao tipo de envio escolhido, salvo atrasos provocados por greves, tumultos e outros fatores fora do controle das empresas de transporte.

X
wook deve saber


Texto portes gratis mktp
X
wook deve saber


Envio por CTT Expresso e válido para entregas em Portugal Continental.
Entrega na morada indicada pelo cliente, entre as 9h e as 18h, no dia útil seguinte após expedição por parte do vendedor.
O valor dos portes é aplicado a cada artigo adquirido no Marketplace.
X
a sua lista de desejos encontra-se vazia
Adicione à sua lista de desejos todos os produtos que deseja comprar mais tarde, envie-a aos seus amigos antes do seu aniversário, Natal ou outras datas especiais - quem sabe se eles o surpreendem!
Seja informado sobre promoções destes produtos
X
Ocorreu um erro
Por favor tente novamente mais tarde.
X
atingiu o limite máximo de dispositivos autorizados
Por favor, aceda à area de cliente para gerir os dispositivos ativos.
X
wook deve saber


WOOK É O CHECKOUT EXPRESSO?
Esta modalidade de checkout permite-lhe comprar em dois cliques, seguindo diretamente para a confirmação de encomenda.

COMO FUNCIONA?
A encomenda é pré-preenchida com os dados que habitualmente utiliza - morada faturação, morada de entrega, forma de envio e tipo de pagamento. Para finalizar o processo, necessita apenas de confirmar os dados.

POSSO UTILIZAR OS MEUS VALES?
Vales e outros descontos que se encontrem no prazo de validade, serão igualmente considerados automaticamente na encomenda.

CONSIGO ALTERAR OS DADOS DA ENCOMENDA?
Sim. Antes de confirmar, tem ainda a possibilidade de alterar todos os dados e opções de compra.

EXCEÇÕES
O botão do Checkout Expresso só será visível se:
  • Selecionar previamente, na Área Cliente, as moradas habituais de envio e de faturação;
  • Associar uma conta wallet CC, quando a morada de envio selecionada é no estrangeiro.
  • Não incluir artigos escolares na encomenda.


X
recomendar
Códigos Justiça Tributária - Remissivos e Anotados de Nuno de Oliveira Fernandes 
Para recomendar esta obra a um amigo basta preencher o seu nome e email, bem como o nome e email da pessoa a quem pretende fazer a sugestão. Se quiser pode ainda acrescentar um pequeno comentário, de seguida clique em 'confirmar'. A sua recomendação será imediatamente enviada em seu nome, para o email da pessoa a quem pretende fazer a recomendação.

A sua identificação:

A identificação da pessoa a quem quer recomendar este titulo:

X
A sua recomendação foi enviada com sucesso!
X
Ocorreu um erro a obter a informação! Por favor tente mais tarde.