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Código do Trabalho

18.ª edição

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Sinopse

O livro Código do Trabalho passa agora a integrar a Edição Profissional, a nova designação adotada pela Coleção Legislação da Porto Editora para os livros de formato maior. Não há, porém, qualquer alteração das características que têm feito destes livros referências em compilações legais, como o formato mais indicado para fazer anotações, a excelente relação dimensão/peso, a oferta de marcadores de página autocolantes e as atualizações online gratuitas.
Assim, o Código do Trabalho – Edição Profissional continua a apresentar-se como uma obra essencial tanto para estudantes como para profissionais das mais variadas áreas (Direito do Trabalho, Recursos Humanos, Contabilidade, Gestão e muitas outras).
Esta 18.ª edição foi devidamente atualizada com todas as alterações introduzidas, desde a edição anterior, ao Código do Trabalho, ao Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril, e ao valor da retribuição mínima mensal garantida.

Conteúdos completos da 18.ª edição:
LEI N.º 7/2009, DE 12 DE FEVEREIRO (Aprova a revisão do Código do Trabalho)
LEI N.º 53/2011, DE 14 DE OUTUBRO (Segunda alteração ao Código do Trabalho)
LEI N.º 23/2012, DE 25 DE JUNHO (Terceira alteração ao Código do Trabalho)
LEI N.º 69/2013, DE 30 DE AGOSTO (Quinta alteração ao Código do Trabalho)
LEI N.º 93/2019, DE 4 DE SETEMBRO (Altera o Código de Trabalho e respetiva regulamentação)
CÓDIGO DO TRABALHO
LEI N.º 76/2013, DE 7 DE NOVEMBRO (Renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo, bem como o regime e o modo de cálculo da compensação aplicável aos contratos objeto dessa renovação)
LEI N.º 4/2019, DE 10 DE JANEIRO (Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência)
DECRETO-LEI N.º 91/2009, DE 9 DE ABRIL (Proteção social na parentalidade)
LEI N.º 96/2009, DE 3 DE SETEMBRO (Conselhos de empresa europeus)
LEI N.º 98/2009, DE 4 DE SETEMBRO (Acidentes de trabalho e doenças profissionais)
LEI N.º 101/2009, DE 8 DE SETEMBRO (Trabalho no domicílio)
LEI N.º 102/2009, DE 10 DE SETEMBRO (Regime jurídico da promoção da segurança e da saúde no trabalho)
LEI N.º 25/2010, DE 30 DE AGOSTO (Segurança e saúde no trabalho – Radiações óticas)
DECRETO-LEI N.º 24/2012, DE 6 DE FEVEREIRO (Segurança e saúde no trabalho – Agentes químicos)
LEI N.º 105/2009, DE 14 DE SETEMBRO (Regulamentação do Código do Trabalho)
LEI N.º 107/2009, DE 14 DE SETEMBRO (Regime processual aplicável às contraordenações laborais e de segurança social)
DECRETO-LEI N.º 259/2009, DE 25 DE SETEMBRO (Regime jurídico da arbitragem)
DECRETO-LEI N.º 260/2009, DE 25 DE SETEMBRO (Trabalho temporário)
PORTARIA N.º 55/2010, DE 21 DE JANEIRO (Relatório único da atividade social da empresa)
LEI N.º 3/2011, DE 15 DE FEVEREIRO (Proibição de discriminação no trabalho independente)
LEI N.º 70/2013, DE 30 DE AGOSTO (Fundo de compensação do trabalho)
DECRETO-LEI N.º 480/99, DE 9 DE NOVEMBRO (Aprova o Código de Processo do Trabalho)
LEI N.º 107/2019, DE 9 DE SETEMBRO (Altera o Código de Processo do Trabalho, adequando-o ao Código de Processo Civil)
CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO
ÍNDICES SISTEMÁTICO E REMISSIVO

  • CT
    Ana

    Livro essencial para área de direito. Toda a legislação de fácil consulta; livro muito funcional.

  • O Código do Trabalho mais completo
    Andreia Santos

    Código práctico e funcional. A legislação conexa é indispensável bem como as actualizações que a editora disponibilliza que não nos deixam perder o fio à meada da legislação.

  • Bastante Prático
    Soraia David

    Código bastante bastante prático e de fácil utilização, com a vantagem de disponibilizar as atualizações online.

  • Muito Útil
    Rita

    Um código muito funcional, que permite fazer actualizações com muita facilidade, uma vez que as mesmas são disponibilizadas pela editora.

  • Ferramenta muito uti
    Fátima Remelgado

    Achei uma ferramenta muito útil especialmente por permitir atualizações on line e de imediato, de uma forma muito pratica e funcional.

  • O melhor código do trabalho
    Vanessa Ramos

    Prático, fácil utilização e funcional. Um manual muito bem conseguido tal como todos os códigos da Porto Editora.

  • Excelente Código
    Fernanda Brito

    A forma como são apresentados os artigos, é muito funcional e torna mais fácil o acesso ao conteúdo, Além disso faz referencia às alterações que cada artigo sofreu.

  • O melhor Código
    Alexandra Sobral

    Fiquei adepta dos Códigos da Porto Editora, pois os conteúdos são os necessários, o peso é equilibrado e o formato, com as laterais das págs a permitirem escrever notas, tornam-os excelentes elementos de trabalho. Recomendo vivamente.

  • Excelente manual
    Liliana Machado

    Um óptimo manual que reune as Leis mais relevantes sobre o tema. Livro prático e leve (o que facilita o seu transporte). Ideal para estudantes e profissionais da área.

  • Prático e Eficaz
    Filipa da Nova Soto Maior

    Fiquei satisfeita com a compra deste livro já que me permite facilmente a sua consulta, o seu transporte é fácil por ser tão leve e o facto de permitir a sua actualização através do site da Porto Editora é excelente!

  • Essencial
    Vitória Mendes

    Essencial pra quem trabalha na área

  • Leve para transportar e eficaz para consulta nos exames e reuniões práticas.
    António Esteves

    Com a qualidade intransigente da Coleção "legislação", é leve, fácil de consultar e com espaço para fazer apontamentos e registar outros artigos que nos importam para o mesmo assunto... Para levar para exames não conheço melhor! Não mudo.

  • prático e bastante útil
    Ângela Daniela Castro Nogueira

    Um bom auxiliar em qualquer situação de direito de trabalho, para estarmos sempre atualizados.

  • Bom
    Paula Costa

    Muito pratico de usar e de fácil consulta. Gostei.

  • Muito bom

    Este código permite ter conhecimento de todas as alterações ocorridas no código do trabalho durante o ano 2012. Essencial para poder defender os seus direitos ! Recomendo.

  • Uma valiosa ajuda.
    cecilia franco

    Nos tempos que correm e com a crise de emprego que se atravessa, é fundamental estar bem informado. Uma excelente ajuda este livro. Recomendo!

  • muito útil
    sónia ferreira

    de consulta obrigatória em todas as empresas, recomendo!

  • Excelente livro
    Tania Sofia Pato da Silva

    Encomendei este livro para a minha irmã, por causa da escola, está bastante contente.

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Código do Trabalho
ISBN: 978-972-0-00331-7 Edição/Reimpressão: 09-2021 Editor: Porto Editora Idioma: Português Dimensões: 167 x 244 x 27 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 632 Tipo de Produto: Livro Coleção: Legislação - Edição Profissional Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito do Trabalho

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