adicionar à lista de desejos
Código do Notariado
(10ª edição)
Editor:
Edições Almedina, setembro de 2024 ‧
ver detalhes do produto
14,31€
10% DESCONTO
IMEDIATO
TlhaaFVERnFVa1kyTm1GbFZEVkZXVnBJZVc1aVZEZEVja1pPWTJNelFsSXlRbVZxWWpKbE5HVkJWMjF6YldKMFlUSmhjWEJtUjNjM1JWaG9URVp2VkhCMWMwVjJaR2xFUVd0d1dVcDBNMnhzYW1kQlQwcG1TSE5WUTNGSU5tRmFLelJCUzBsd01rZ3lSRkpOWTA5d2QyOWFXRzlhYW10c1NrVTRMMko2U25SemNIUlFha1UwZGxjeFUyaHlNR3hqUVcxVVowVm9XVWhuWW14emJuSjZTVXAyVkV0cVFubzFVU3RFTjBOSGFsVnJMM1ZNUkU1clFtb3dTWHBHV1ZkcVpFdHJNalp5TTBjMVFWcDBZbmR1U3k4emNrVXlkMGd6VmtoMmJDczVXRW8yTmpob2NFNWthVEZrY3poM1oyTjFkREZWZWpKeGFIbE9RblZXVEc1WU5FNUxhemhRVVRBMGQxWldlV2N3YWxkbWMxa3pPRTEzWjNwSlJqRnJlVmc1T1hwSFoycFNNa2xhYm1GRWQxTmxVbGhTYWxsbVYxVlpUVE5VZUVsWkx6VjFkM040U3l0QmIzaDFTM05OTTJkaE5YRnhXbGxCU2tKdVdHdEljbWcwTlZFek5uSlhVR3NyWVhCbFZHZENjV2t2ZW5OMU4wRTBZa2xxVVcxNU9WcHBNVlZKZG5CWloybEVNVlFyVlhWWFN6RTBaVlZyYzB3NGFUWlZPVEJ3TDFRd1JXVktkME5YUlhVMVIyTjBlbE4zTkdOT2FVbDBjMWRrZFdWWFpubHJhbXhUVW5VNFZERkRTbWhwYTI4clVWcDZaa2RrU1RWYVNsQnRNRUU1SzBRck5UbFplVVpCUW05bFRXWXJjRXhZTjBZNE9HOWFVVUZSUzI1b1JVZ3ljamd5TURJMVlVRlRZMEYwZWtacmNraFdUbTlRVkhCa1dYcHFiemhVYkdKNE9YWjZTVkphVVVjeWJuZE1kbGMyUVZCeWVXMU9jRWhrTDBwcGFGcElibkoxVEZaT2RUQkRjSFZCWjBOUGNuVTFVMHAyVXk5aWFEVnNSMmRaWmtrMWNWVkhVbmxTVUN0alZXaFdXVDA9Ok1iQ2xvckNocEwyYjRScDJ5VmJCRlE9PQ==
SINOPSE
Esgotada a edição anterior, apresenta-se uma edição revista e atualizada, que contempla as últimas alterações aos diplomas que integram a presente coletânea. O grande destaque vai para a Lei nº 69/2023, de 7 de dezembro, que alterou profundamente o Estatuto do Notariado e o Estatuto da Ordem dos Notários, adequando-os ao disposto na Lei nº 2/2013, de 10 de janeiro, que estabeleceu o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais, na redação que lhe foi dada pela Lei nº 12/2023, de 28 de março.
A referida lei introduziu ainda uma pequena alteração ao Código do Notariado. Referimos ainda as alterações sofridas pelo Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei nº 322-A/2001, de 14 de dezembro, levadas a cabo pelos Decretos-Lei nºs 41/2023, de 2 de junho, 114-D/2023, de 5 de dezembro, 28/2024, de 3 de abril e 48-D/2024, de 31 de julho.
A referida lei introduziu ainda uma pequena alteração ao Código do Notariado. Referimos ainda as alterações sofridas pelo Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei nº 322-A/2001, de 14 de dezembro, levadas a cabo pelos Decretos-Lei nºs 41/2023, de 2 de junho, 114-D/2023, de 5 de dezembro, 28/2024, de 3 de abril e 48-D/2024, de 31 de julho.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789894022428 |
| Editor: | Edições Almedina |
| Data de Lançamento: | setembro de 2024 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 161 x 227 x 19 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 370 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Textos de Lei |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Registos e Notariado
|
| EAN: | 9789894022428 |
LIVROS DA MESMA COLEÇÃO
-
20%Constituição da República PortuguesaEdições Almedina8,10€ 10% + 10% CARTÃO
-
10%Código CivilEdições Almedina11,61€
12,90€
QUEM COMPROU TAMBÉM COMPROU
-
10%Código do Registo PredialEdições Almedina11,61€
12,90€ -
10%Documento Particular AutenticadoRei dos Livros16,20€
18,00€portes grátis