Autoria e Execução Comparticipadas

A presente monografia corresponde, com alterações e actualizações bibliográficas pontuais, à dissertação de doutoramento em Direito (Ciências Jurídico-Criminais) elaborada entre Novembro de 2008 e Novembro de 2011, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa no final deste último mês e defendida publicamente pouco menos de um ano depois, em 7 de Novembro de 2012, diante de um júri integrado pelos Professores Doutores Pedro Romano Martinez (presidente), Manuel da Costa Andrade, Germano Marques da Silva (arguente), Marcelo Rebelo de Sousa, António Menezes Cordeiro, Maria Fernanda Palma, Augusto Silva Dias (arguente) e Paulo de Sousa Mendes. A todos os membros do júri e, em particular, aos arguentes, agradeço o apreço científico e as relevantes observações críticas que dirigiram a este estudo. Agradeço também, em especial - e reconhecidamente -, à Professora Doutora Maria Fernanda Palma, orientadora desta investigação, a "instigação" do meu percurso académico ao longo da década em que fui sua assistente, e ao Mestre Rui Pereira, de quem fui colaboradora durante a maior parte do tempo dedicado à elaboração desta tese, pela "cooperação necessária" à sua conclusão. Quero destacar ainda a "associação criminosa" que "conspirou" para me auxiliar: a minha mãe e o Dr. Aires Graça, pela disponibilidade para as minhas dúvidas de tradução e linguística; o Marcelo Sousa Moniz, por todo o apoio; a Mestre Inês Ferreira Leite, pelo desempenho das funções de consultora para questões penais difíceis; o Mestre Miguel Prata Roque, pela análise atenta e pela "arguição" cirúrgica; o Mestre David Oliveira Festas, pela leitura dedicada e pela colaboração atenciosa na preparação da defesa; e o Mestre João Matos Viana, pelos artigos que me trouxe e pelos pontos que discutiu comigo. Por toda a amizade e "cumplicidade material" e "moral", o meu muito obrigada.