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As Práticas Individuais Restritivas do Comércio

Anotado e comentado

de Adalberto Costa
Editor: Vida Económica, março de 2014 ‧
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A actividade comercial é vista no mercado através do estabelecimento que o comerciante explora e onde serve os seus clientes.
Esta actividade não se fica porém pela imagem do comerciante no mercado, pois que ela é disciplinada de fora para dentro, no sentido de ver garantidas as posições de outros sujeitos económicos, fornecedores, concorrentes, consumidores.
As Práticas Individuais Restritivas do Comércio (PIRC) constituem por isso um normativo inerente à actividade comercial das empresas e quanto a ela disciplinando o preço, condições de venda e abusos que possam ser praticados no mercado.
O novo regime das PIRC vem actualizar aquela disciplina, merecendo porém críticas, algumas das quais tratadas no livro.

As Práticas Individuais Restritivas do Comércio

Anotado e comentado

de Adalberto Costa

Propriedade Descrição
ISBN: 9789727889266
Editor: Vida Económica
Data de Lançamento: março de 2014
Idioma: Português
Dimensões: 156 x 168 x 13 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 224
Tipo de produto: Livro
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Comercial
EAN: 9789727889266

SOBRE O AUTOR

Adalberto Costa

Adalberto Costa é advogado na AFR & Associados, sociedade de advogados com escritório em Santo Tirso.
Nasceu em Coronado. Terminado o curso de Direito, estagiou na que foi a Comarca de Santo Tirso fixando escritório na cidade do Porto de onde saiu para Santo Tirso em 2005.
Tem participado com intervenções em seminários, conferências e colóquios nas áreas do direito dos transportes, trabalho, direitos de autor, direito industrial e direito dos contratos.
Contra-ordenações Laborais e da Segurança Social, O Divórcio - Família e Casamento, O Novo Processo de Inventário – O Regime Jurídico do Processo de Inventário, Código do Processo de Trabalho, (anotado e comentado), O Contrato de Arrendamento Rural (anotado e comentado), O Novo Regime Jurídico da Concorrência (anotado e comentado), As Práticas individuais restritivas do comércio.

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