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Novos Estudos sobre o Regime Jurídico das PPP e sua Regulação no Código dos Contratos Públicos
editor:
Petrony Editora, maio de 2022
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SINOPSE
O objetivo desta obra é contribuir para um conhecimento mais aprofundado do regime jurídico das parcerias público-privadas através da análise dos seus antecedentes legislativos mais próximos, e para tentar despertar o interesse pelo estudo mais denso e detalhado da regulação das parcerias público-privadas no Código dos Contratos Públicos.
Nesta obra, foram reunidos o conjunto de artigos (4) sobre o regime jurídico geral aplicável à preparação, lançamento, contratação, execução e alteração de parcerias público-privadas, assim como sobre a regulação destas últimas no Código dos Contratos Públicos.
A colecção Novos Estudos pretende levar ao conhecimento de toda a comunidade jurídica uma doutrina inovadora e actual, que possibilite o debate de ideias e que seja um convite à reflexão. Ela representa uma compilação de textos jurídicos, e nasce da necessidade que a Petrony encontrou de publicar, sobre um vasto conjunto de matérias de direito, estudos de reconhecido valor científico, realizados por conceituados Autores.
Nesta obra, foram reunidos o conjunto de artigos (4) sobre o regime jurídico geral aplicável à preparação, lançamento, contratação, execução e alteração de parcerias público-privadas, assim como sobre a regulação destas últimas no Código dos Contratos Públicos.
A colecção Novos Estudos pretende levar ao conhecimento de toda a comunidade jurídica uma doutrina inovadora e actual, que possibilite o debate de ideias e que seja um convite à reflexão. Ela representa uma compilação de textos jurídicos, e nasce da necessidade que a Petrony encontrou de publicar, sobre um vasto conjunto de matérias de direito, estudos de reconhecido valor científico, realizados por conceituados Autores.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789726853206 |
| Editor: | Petrony Editora |
| Data de Lançamento: | maio de 2022 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 160 x 236 x 8 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 148 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Novos Estudos |
| Classificação temática: | Livros em Português > Direito > Direito Comercial |
| EAN: | 9789726853206 |
SOBRE O AUTOR
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