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As Operações de Reestruturação Empresarial como Instrumento de Planeamento Fiscal

de Filipe Lobo Silva
Livro eBook
editor: Edições Almedina, novembro de 2016
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Quer a nível nacional quer no plano internacional, tem-se vindo a assistir a um aumento exponencial do número e do valor de operações de reestruturação empresarial (sobretudo, de fusões e aquisições). Vários estudos empíricos têm vindo a demonstrar, no entanto, que, embora sejam, em teoria, motivadas pela expectativa de obtenção de ganhos económicos, comerciais e/ou financeiros (comummente designados sinergias), uma parte significativa destas transações, não só não cria qualquer valor para as empresas envolvidas e para os seus sócios, como, em alguns casos, destrói? por vezes, irreversivelmente? o valor que as empresas tinham antes da operação. Por que razão, então, continuam os gestores a recorrer a estes instrumentos jurídico-económicos em tão larga escala? Partindo deste paradoxo, a presente obra procura apurar se determinadas transações podem ter subjacentes, não motivações de natureza económica e financeira (como seria expectável), mas motivações fiscais. Dito de outro modo, fará ou não sentido admitir que certas operações de reestruturação são realizadas com o objetivo de obter uma poupança fiscal que não seria alcançada por outra via? Em caso afirmativo, serão os mecanismos jurídicos europeus e nacionais eficazes no combate a esquemas abusivos?

As Operações de Reestruturação Empresarial como Instrumento de Planeamento Fiscal

de Filipe Lobo Silva

Propriedade Descrição
ISBN: 9789724067650
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: novembro de 2016
Idioma: Português
Dimensões: 161 x 232 x 9 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 190
Tipo de produto: Livro
Coleção: Monografias
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito Fiscal
EAN: 9789724067650

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