Capa do artigo A Violência Doméstica como Causa de Indignidade Sucessória
20% de desconto

A Violência Doméstica como Causa de Indignidade Sucessória

de Joana de Sousa Varejão
Editor: Edições Almedina, junho de 2023 ‧
25,20€
22,68€
10% DE DESCONTO IMEDIATO + 10% CARTÃO
portes grátis
A obra Violência Doméstica como Causa de Indignidade Sucessória pretende contribuir para a discussão pública, política, doutrinal e jurisprudencial sobre a possibilidade de ilegitimar, através do recurso à figura da indignidade sucessória, um herdeiro condenado pelo crime de Violência Doméstica, excluindo-o, desta forma, da sucessão.

Para tal, e após a análise da natureza e do âmbito aplicacional do instituto da indignidade sucessória, por um lado, e o crime de violência doméstica, por outro, propõe-se uma alteração legislativa por forma a integrar o crime de Violência Doméstica no circunscrito leque de causas de indignidade sucessória dispostas no artigo 2034.º do Código Civil.

A Violência Doméstica como Causa de Indignidade Sucessória

de Joana de Sousa Varejão

Propriedade Descrição
ISBN: 9789894013037
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: junho de 2023
Idioma: Português
Dimensões: 192 x 264 x 8 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 140
Tipo de produto: Livro
Coleção: Monografias
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Penal
EAN: 9789894013037

SOBRE O AUTOR

Joana de Sousa Varejão

Atualmente a exercer funções de jurista na GPA - Gouveia Pereira, Costa Freitas & Associados, Sociedade de Advogados, no departamento de Direito Público.
Licenciada pela Faculdade de Direito de Lisboa desde 2018; Pós-graduada em Bioética pela Faculdade de Direito de Lisboa desde 2018;
Pós-graduada em Direito da Igualdade pela Faculdade de Direito de Lisboa desde 2020;
Mestre em Direito e Prática Jurídica - Especialidade de Direito Penal Faculdade de Direito de Lisboa desde 2021.

(ver mais)

LIVROS DA MESMA COLEÇÃO

VER MAIS TÍTULOS DESTA COLEÇÃO

QUEM COMPROU TAMBÉM COMPROU