A Fraude à Lei no Direito Civil Português

Em especial, como fundamento autónomo de invalidade negocial

de Ana Filipa Morais Antunes

editor: Edições Almedina, outubro de 2018
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A fraude à lei constitui um desafio ancestral do Direito.

A presente obra está dividida em duas Partes: na Parte I, propõe-se uma noção renovada da fraude à lei, por via do esclarecimento dos seus traços identitários; a Parte II é dedicada ao negócio em fraude à lei, que se assume como uma das principais manifestações do instituto.

Defende-se a autonomia conceptual do verdadeiro negócio em fraude à lei, reconhecendo-lhe um espaço operacional próprio no contexto da patologia negocial.

A Fraude à Lei no Direito Civil Português

Em especial, como fundamento autónomo de invalidade negocial

de Ana Filipa Morais Antunes

Propriedade Descrição
ISBN: 9789724075921
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: outubro de 2018
Idioma: Português
Dimensões: 160 x 229 x 25 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 520
Tipo de produto: Livro
Coleção: Monografias
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito Civil
EAN: 9789724075921
Ana Filipa Morais Antunes

Ana Filipa Morais Antunes é Professora Auxiliar da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Instituição onde se licenciou (2002), obteve o grau de Mestre (2011) e de Doutora (2016) em Ciências Jurídicas.
Tem publicado e desenvolvido investigação nas áreas da Teoria Geral do Direito Civil, do Direito das Obrigações, do Direito dos Contratos, do Direito da Família, do Direito do Consumo, do Direito Comercial e do Direito das Sociedades Comerciais.
Tem vasta experiência como Jurisconsulta.
É investigadora do Católica Research Centre for the Future of Law e Membro do Centro de Pareceres do Católica Research Centre for the Future of Law (Direito Privado | Direito Civil).
É Associada da Direito das Sociedades em Revista.
Foi distinguida com o primeiro lugar do Prémio IAB 2017 | 3.ª edição - Categoria de Dissertações de Doutoramento (com a Dissertação intitulada A fraude à lei no Direito Civil português/Em especial, como fundamento autónomo de invalidade negocial).

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