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A Causa do Negócio Jurídico no Direito Civil

de Ana Filipa Morais Antunes
Editor: UCP Editora, julho de 2016 ‧
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A causa do negócio jurídico tem suscitado, na doutrina, simultaneamente, veneração e desconcerto.
As dificuldades do tema são, em boa medida, justificadas pela polissemia do conceito de causa e pelas incertezas quanto à sua delimitação relativamente a outras figuras. É ainda particularmente controverso o papel que lhe deve ser reconhecido no plano da formação do negócio e dos limites à autonomia privada. Por estes motivos, já se defendeu que estudar a causa equivale a procurar "o quarto lado do triângulo".
O presente texto propõe, uma vez esclarecido o conceito e as consagrações normativas da causa, em diferentes sistemas jurídicos, a defesa de um instituto autónomo, que releva, quer enquanto elemento da estrutura negocial, quer como instrumento de controlo da autonomia privada.

A Causa do Negócio Jurídico no Direito Civil

de Ana Filipa Morais Antunes

Propriedade Descrição
ISBN: 9789725404966
Editor: UCP Editora
Data de Lançamento: julho de 2016
Idioma: Português
Dimensões: 160 x 231 x 6 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 124
Tipo de produto: Livro
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Civil
EAN: 9789725404966

SOBRE O AUTOR

Ana Filipa Morais Antunes

Ana Filipa Morais Antunes é Professora Auxiliar da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Instituição onde se licenciou (2002), obteve o grau de Mestre (2011) e de Doutora (2016) em Ciências Jurídicas.
Tem publicado e desenvolvido investigação nas áreas da Teoria Geral do Direito Civil, do Direito das Obrigações, do Direito dos Contratos, do Direito da Família, do Direito do Consumo, do Direito Comercial e do Direito das Sociedades Comerciais.
Tem vasta experiência como Jurisconsulta.
É investigadora do Católica Research Centre for the Future of Law e Membro do Centro de Pareceres do Católica Research Centre for the Future of Law (Direito Privado | Direito Civil).
É Associada da Direito das Sociedades em Revista.
Foi distinguida com o primeiro lugar do Prémio IAB 2017 | 3.ª edição - Categoria de Dissertações de Doutoramento (com a Dissertação intitulada A fraude à lei no Direito Civil português/Em especial, como fundamento autónomo de invalidade negocial).

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