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Direito da Sustentabilidade Empresarial

Estudos

de Ana Filipa Morais Antunes
Editor: Edições Almedina, outubro de 2025 ‧
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O presente livro reúne seis textos sobre os alicerces e os eixos de análise do (novo) Direito da Sustentabilidade Empresarial. em concreto:

- Explicita-se a relação entre empresas, diligência, informação e responsabilidade e entre empresas, contratação, transparência e risco empresarial;
- Antecipam-se os desafios colocados às empresas pela Directiva sobre o dever de diligência em matéria de sustentabilidade (CSDDD);
- Justifica-se o espaço reconhecido às empresas, no exercício da auto-regulação, para adaptarem os modelos contratuais em linha com os princípios da contratação responsável;
- Sistematizam-se as iniciativas legislativas dirigidas ao consumo responsável e que pretendem limitar o greenwashing;
- Reflecte-se sobre as novas formas de contenciosos empresariais estratégicos.

Direito da Sustentabilidade Empresarial

Estudos

de Ana Filipa Morais Antunes

Propriedade Descrição
ISBN: 9789894028673
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: outubro de 2025
Idioma: Português
Dimensões: 160 x 230 x 25 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 150
Tipo de produto: Livro
Coleção: Estudos
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Comercial
EAN: 9789894028673

SOBRE O AUTOR

Ana Filipa Morais Antunes

Ana Filipa Morais Antunes é Professora Auxiliar da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Instituição onde se licenciou (2002), obteve o grau de Mestre (2011) e de Doutora (2016) em Ciências Jurídicas.
Tem publicado e desenvolvido investigação nas áreas da Teoria Geral do Direito Civil, do Direito das Obrigações, do Direito dos Contratos, do Direito da Família, do Direito do Consumo, do Direito Comercial e do Direito das Sociedades Comerciais.
Tem vasta experiência como Jurisconsulta.
É investigadora do Católica Research Centre for the Future of Law e Membro do Centro de Pareceres do Católica Research Centre for the Future of Law (Direito Privado | Direito Civil).
É Associada da Direito das Sociedades em Revista.
Foi distinguida com o primeiro lugar do Prémio IAB 2017 | 3.ª edição - Categoria de Dissertações de Doutoramento (com a Dissertação intitulada A fraude à lei no Direito Civil português/Em especial, como fundamento autónomo de invalidade negocial).

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