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A Figura da Expert Witness no Processo Penal

de Teresa Cândido Oliveira
Editor: Edições Almedina, julho de 2023 ‧
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O Código Processual Penal português demarca nitidamente as figuras do perito e da testemunha. Porém, é possível observar um movimento contrário à nossa cultura jurídica romano-germânica (civil law), mais semelhante à práxis da tradição anglo-saxónica (common law), que institui como figura principal, em matéria de conhecimento especializado, não um perito oficial, mas um especialista, contratado pelas partes, o qual, na qualidade de testemunha, presta o seu depoimento: a expert witness.

Estará a expert witness a infiltrar-se no nosso ordenamento jurídico? O presente estudo permite-nos compreender as vozes mais críticas, que afirmam que os vocábulos perito e peritagem pouco ou nada têm a ver com a sua significação genuína. Não temos a ilusão nem a presunção de, com a presente obra, transfigurar a realidade judicial portuguesa. Interessa-nos, no entanto, lograr um espaço para o debate.

A Figura da Expert Witness no Processo Penal

de Teresa Cândido Oliveira

Propriedade Descrição
ISBN: 9789894013358
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: julho de 2023
Idioma: Português
Dimensões: 158 x 233 x 18 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 332
Tipo de produto: Livro
Coleção: Monografias
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Penal
EAN: 9789894013358

SOBRE O AUTOR

Teresa Cândido Oliveira

Mestre em Direito e Prática Jurídica, na especialidade de Ciências Jurídico-Forenses, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2023), instituição onde se licenciou (2009), tendo apresentado dissertação subordinada ao tema "A figura da expert witness no processo penal". Pós-graduada em Ciências Jurídicas pela Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (2016). Advogada desde 2013.

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