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Ideologias Políticas e Direito Penal
O problema da incitação ao ódio no conflito
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Edições Almedina, agosto de 2023 ‧
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SINOPSE
O Direito Penal é uma contínua provocação aos limites do poder estadual; no entanto, pouco se tem investigado sobre as suas relações com as ideologias políticas. a dúvida, porém, desponta sempre que a norma jurídico-penal se aventura pelo espaço público.
As hesitações clássicas em torno do crime político — que pendularmente oscilam entre a urgência em punir (para salvaguarda da ordem) e o dever de tolerância (para tutela da liberdade individual) — adensam-se, hoje, perante discursos políticos de incitação ao ódio.
E assim é porque o nó do problema da incitação política ao ódio — que o artigo 240.º do Código Penal impõe que seja enfrentado — só se desata através da conciliação de conceitos difíceis, e, por isso, porventura inconciliáveis: de um lado, a proibição da discriminação e a proteção da ordem política contra ideais antidemocráticos; de outro lado, a liberdade de expressão e o princípio democrático.
As hesitações clássicas em torno do crime político — que pendularmente oscilam entre a urgência em punir (para salvaguarda da ordem) e o dever de tolerância (para tutela da liberdade individual) — adensam-se, hoje, perante discursos políticos de incitação ao ódio.
E assim é porque o nó do problema da incitação política ao ódio — que o artigo 240.º do Código Penal impõe que seja enfrentado — só se desata através da conciliação de conceitos difíceis, e, por isso, porventura inconciliáveis: de um lado, a proibição da discriminação e a proteção da ordem política contra ideais antidemocráticos; de outro lado, a liberdade de expressão e o princípio democrático.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789894013563 |
| Editor: | Edições Almedina |
| Data de Lançamento: | agosto de 2023 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 154 x 196 x 20 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 392 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
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Direito
>
Direito Penal
|
| EAN: | 9789894013563 |
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